Questões de Domicílio

Questão 1FCCTribunal de Justiça do Estado de PernambucoAnalista Judiciário - Judiciária e Administrativa2012

Considere as seguintes assertivas a respeito Do Domicílio Civil: I. Se, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. II. O domicílio do servidor público é o lugar em que exercer permanentemente suas funções e o domicílio do militar é onde ele servir. III. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. IV. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio dos Estados é a sede previamente designada pelo Governador no ato da posse, não sendo esta necessariamente na capital. De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

1. A I, II e III.
2. B II, III e IV.
3. C I e III.
4. D I e II.
5. E I, III e IV.

Questão 2CebraspeANM2024

Se uma pessoa tiver mais de uma residência, qualquer uma delas será considerada seu domicílio.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeCAU BR2023

Configura-se hipótese de domicílio da pessoa natural a hospedagem decorrente de contrato atípico de hospedagem por temporada de curta duração realizada por meio de plataforma digital.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4Cesgranrio

Mévia, brasileira, casada, economista, residente na rua do Relógio no 15, ap. 30, Belém/PA, promove ação de Sepa-ração Judicial em face de seu esposo Caio, brasileiro, empresário, com o mesmo endereço, alegando diversas violações de deveres do casamento. Posteriormente, o casal chega a acordo, com a separação consensual devi-damente homologada em Juízo. Mévia passa a residir, com ânimo definitivo, em Caxias/MA, onde passa a exer-cer sua atividade como advogada, em escritório próprio. Seu ex-marido, Caio, permanece no local de origem, onde administra diversos negócios de sua família. Mévia busca ampliar os seus horizontes e passa a advogar também em Imperatriz e em São Luis, ambas cidades do Maranhão, onde resolve fixar residência. Caio, ampliando os seus negócios, passa a ter atividades em São Luís/MA.

Diante do quadro acima, sobre o domicílio de Mévia e Caio, pode-se afirmar que I - o domicílio de Mévia é unicamente Caxias/MA; II - são considerados domicílios de Mévia as cidades de Caxias, Imperatriz e/ou São Luis, todas no Maranhão; III - Caio permanece com seu único domicílio em Belém/PA; IV - ao ampliar suas atividades profissionais, Caio pas-sa a ter domicílio em Belém/PA e em São Luis/MA. É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)

1. A I.
2. B I e III.
3. C I e IV.
4. D II e III.
5. E II e IV.

Questão 5CebraspeDPE RO 21 SERVIDOR2021

Joana herdou de sua avó uma chácara localizada no interior do estado de Minas Gerais. A fim de tornar o local seu novo domicílio, Joana decidiu reformar a rústica casa localizada nessa chácara, mas desejava manter alguns itens originais, para imortalizar a memória de sua avó. Por essa razão, Joana contratou uma empresa especializada para fazer a manutenção dos vitrais da casa, que possuíam design único. A empresa retirou todos os vitrais para realizar a manutenção e recolocá-los em momento oportuno. Ademais, para afirmar seus valores ambientais, Joana contratou uma empresa de energia solar, para a instalação de painéis solares, afirmando não pretender fazer uso de energia elétrica no local. Por fim, Joana solicitou que o piso da casa fosse removido e substituído por outro. O empreiteiro responsável pela reforma do piso equivocou-se no cálculo do quantitativo de material, de modo que três caixas do piso comprado por Joana sobraram e foram guardadas em uma despensa. Nessa situação hipotética, classificam-se como bens imóveis apenas

1. A as três caixas de piso que sobraram e os painéis de energia solar.
2. B os vitrais da casa.
3. C os painéis de energia solar e os vitrais da casa.
4. D as três caixas de piso que sobraram.
5. E os painéis de energia solar.

Questão 6CebraspeDPE SE2021

Acerca do domicílio da pessoa jurídica e do domicílio necessário, assinale a opção correta.

1. A O domicílio do município é o do lugar onde reside o prefeito.
2. B O domicílio da pessoa jurídica que tenha diversos estabelecimentos em lugares diferentes é o de sua matriz.
3. C O domicílio necessário exclui o voluntário.
4. D O domicílio necessário do incapaz é aquele no qual ele reside.
5. E O domicílio necessário do servidor público é o lugar em que exercer permanentemente suas funções.