Questões de Direitos Reais e Posse

Questão 1CebraspeAGER MT2023

Maria pretende firmar um contrato de usufruto com sua irmã Clotilde. Sua intenção é conceder por cinco anos o usufruto de todo o seu patrimônio, constituído de um imóvel rural contendo a casa aonde reside com seus filhos, além de plantações e toda a criação de gado bovino constante do imóvel. A respeito da possibilidade de que tal contato seja firmado, assinale a opção correta.

1. A Não há nenhum óbice jurídico quanto a formalização do contrato.
2. B O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a concessão de usufruto de animais.
3. C O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a formalização de usufruto entre irmãos.
4. D O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a concessão de usufruto de animais e da residência do nu-proprietário.
5. E O contrato não pode ser firmado nessas condições, seja em decorrência do limite excessivo do tempo pactuado, seja fato de ser vedada a concessão de usufruto de todos os bens do nu-proprietário.

Questão 2CebraspeAGER MT2023

Considere que Bruno tenha firmado um contrato com determinado banco no qual se obrigou a pagar quantia certa em 36 prestações mensais e sucessivas, tendo dado em garantia pignoratícia um relógio avaliado no valor da obrigação assumida. Nessa situação hipotética,

1. A Bruno poderá exigir que, enquanto perdurar a obrigação principal, a coisa empenhada permaneça em seu poder, podendo o banco exigir a sua custódia somente em caso de inadimplemento total da obrigação.
2. B a custódia da coisa empenhada deve permanecer em poder de Bruno, mas, em caso de inadimplemento de qualquer das prestações, o banco poderá exigi-la.
3. C o banco tem o direito de custodiar a coisa empenhada, mas, após o cumprimento de oitenta por cento da obrigação principal, Bruno poderá exigir a sua restituição.
4. D a custódia da coisa empenhada será atribuída às partes contratantes, mas, em caso de sua perda ou deterioração, o ônus será suportado pelo garantidor Bruno.
5. E durante o tempo da garantia, o banco será obrigado a custodiar a coisa empenhada, mas, em caso de sua deterioração, não será responsabilizado, salvo se ele concorrer para sua ocorrência.

Questão 3CebraspeAGU - PROCURADOR FEDERAL2022

Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos. Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu

1. A direito de uso e usufruto de propriedade alheia.
2. B concessão de uso especial.
3. C concessão por avulsão.
4. D direito de usufruto limitado.
5. E direito de superfície.

Questão 4CebraspeANM2024

É vedado ao usufrutuário usufruir de prédio mediante arrendamento sem expressa autorização do proprietário.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeANM2024

Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda que vencida, está impedido de executar o imóvel, mesmo no caso de insolvência do devedor.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeANM2024

Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada má-fé, responderá por perdas e danos.

1. C Certo
2. E Errado