Questões de Direito de Família

Questão 1CebraspeABIN2017

Situação hipotética : Em ação de investigação de paternidade foi demonstrado que o réu investigado, o qual se recusou a realizar o exame de DNA, manteve relacionamento íntimo com a mãe do autor. Diante da recusa do investigado, o magistrado considerou a referida conduta como suficiente para suprir a prova que se pretendia obter com o exame. Assertiva : Nessa situação, a decisão do magistrado foi equivocada, uma vez que o réu possui direito a não produzir prova que possa lhe prejudicar.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeANP 22 PSS2022

Cônjuges casados em regime de separação obrigatória de bens podem contratar sociedade entre si ou com terceiros.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3Cesgranrio

Um contrato internacional, assinado em Nova York, é ga-rantido por fiança pessoal de dois acionistas brasileiros da empresa, domiciliados em São Paulo. Iniciada a exe-cução por falta de pagamento no Brasil, os fiadores ale-gam a incompetência da justiça brasileira. Nesse caso, a justiça brasileira

1. A é competente em razão da nacionalidade brasileira dos fiadores.
2. B é competente por serem os devedores domiciliados no Brasil.
3. C será competente apenas se a obrigação principal tiver que ser cumprida no Brasil.
4. D não tem competência sobre contratos internacionais regidos por regras de direito alienígena.
5. E não tem competência porque o contrato não foi assi-nado no Brasil.

Questão 4Cesgranrio

Numa Unidade de Saúde, uma mãe manifestou interesse em entregar seu filho para adoção e foi encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. Após a mãe ser ouvida pela equipe interprofissional da Justiça, a autoridade judiciária determinou que a mãe fosse encaminhada à rede pública de saúde e assistência social para receber atendimento especializado. A autoridade também determinou a busca por um outro representante da família que tivesse condições de receber a guarda da criança, sendo encontrada a avó paterna. Nesse caso, a família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade, é denominada

1. A nuclear
2. B acolhedora
3. C substituta
4. D ampliada
5. E monoparental

Questão 5Cesgranrio

Em 2005, F, cidadão brasileiro, e K, com dupla cidadania brasileira e estadunidense, contraem casamento em regime parcial de bens no Brasil, onde residem ao longo de quinze anos em imóvel próprio. Na vigência do casamento, nascem duas filhas. K recebe oportunidade de emprego dos Estados Unidos e para lá se muda com marido e filhas. Após um ano residindo no país estrangeiro, o casal se divorcia. F resolve retornar ao Brasil. Para fins de promover a divisão dos bens contraídos em território nacional, F necessita homologar a sentença que decretou seu divórcio. O reconhecimento da sentença estrangeira, na situação descrita, é da competência de qual órgão?

1. A Justiça Comum
2. B Cartório de Registro Civil
3. C Tribunal Regional Federal
4. D Supremo Tribunal Federal
5. E Superior Tribunal de Justiça

Questão 6Cesgranrio

Manoel mantém relação de união estável com Carolina. Após passarem por dificuldades financeiras, os dois resolvem romper a união, partilhando os poucos bens amealhados no curso dos cinco anos de convivência. Após o término do relacionamento, Carolina descobre que está grávida. Após os exames de praxe, ela comunica o fato ao seu ex-companheiro e pede que ele reconheça a criança como seu filho, fruto da união que mantiveram. Manoel nega o pedido, contudo, alegando que não mais teria mantido relações intimas com sua ex-companheira. Proposta a ação cabível, já nascido o menino, registrado com o nome de Manoel Filho, são determinadas as provas cabíveis, entre as quais o exame de sangue e o exame genético, requisitados por médico nomeado pelo Juiz para analisar o tema. Nos termos da legislação processual, trata-se de prova

1. A pericial
2. B pessoal
3. C documental
4. D testemunhal
5. E instrumental