Questões de Nulidades

Questão 1CebraspeCBM RO2022

No campo da teoria das nulidades, o artigo 499 do CPM, segundo o qual “Nenhum ato judicial será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.”, positiva o princípio

1. A da contaminação.
2. B da verdade real.
3. C da correlação.
4. D do pas de nullité sans grief .
5. E da isonomia processual.

Questão 2CebraspeCNJ 242024

A ausência de citação será sanada caso o denunciado compareça ao ato processual, antes de este ser consumado, ainda que declare que o faça com a única finalidade de arguir a nulidade da citação, devendo o juiz suspender ou adiar o ato, quando reconhecer que a irregularidade pode prejudicar direito da defesa.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeDPE/PE DEFENSOR2017

A respeito de nulidade, julgue os itens a seguir. I A inobservância da regra de competência por prevenção gera nulidade absoluta por ofensa ao princípio do juiz natural. II A inexistência de oportunidade para a entrevista reservada entre o acusado e seu defensor no momento que antecede a audiência de instrução é causa de nulidade relativa. III Intimado o defensor, a não apresentação de defesa escrita na primeira fase do procedimento do júri não ensejará nulidade. IV A participação de pessoa como jurado em julgamento de processo no qual ela tenha exercido essa mesma função anteriormente não gera nulidade. Estão certos apenas os itens

1. A I e IV.
2. B II e III.
3. C II e IV.
4. D I, II e III.
5. E I, III e IV.

Questão 4FGVMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - VIII Exame de Admissão ao Estágio Forense2016

Em sede de teoria geral das nulidades, correto afirmar que:

1. A a nulidade absoluta somente pode ser declarada se arguida pelas partes, no podendo o magistrado, de ofcio, reconhec-la;
2. B a nulidade relativa pode ser decretada de ofcio pelo juiz, ou mesmo pelo prprio Promotor de Justia;
3. C em sede de nulidade absoluta, o prejuzo advindo do vcio do ato processual presumido, no necessitando a parte demonstr-lo ao julgador;
4. D as nulidades ditas absoluta e relativa se confundem, devendo o juiz dar igual tratamento a ambas as hipteses;
5. E a nulidade relativa no est sujeita ao fenmeno do convalescimento, cabendo, a qualquer tempo e grau de jurisdio, ser invocado o defeito para fim de desconstituio dos atos do processo.

Questão 5CebraspeMPC SC 22 PROCURADOR2022

Considere-se que um funcionário público, indiciado pela prática de corrupção passiva em inquérito policial, seja denunciado e o juiz, ao receber a denúncia, mande citá-lo sem realizar a notificação prévia. Nessa situação, a ação do magistrado caracteriza nulidade absoluta.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeMP/BA 23 PROMOTOR2023

Considerando as disposições do CPP acerca das nulidades, julgue os itens seguintes. I Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse. II A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente. III A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. IV As omissões da denúncia ou da queixa, da representação, ou, nos processos das contravenções penais, da portaria ou do auto de prisão em flagrante poderão ser supridas a todo tempo, antes da sentença final. Assinale a opção correta.

1. A Apenas o item II está certo.
2. B Apenas o item IV está certo.
3. C Apenas os itens I, II e III estão certos.
4. D Apenas os itens I, III e IV estão certos.
5. E Todos os itens estão certos.