Questões de Seguridade Social: Conceitos e Princípios

Questão 1CebraspeDATAPREV2023

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeDATAPREV2023

A universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação do custeio constituem princípios e objetivos da seguridade social.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeDATAPREV2023

O princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeINSS2015

Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, referentes à seguridade social do servidor público.

Com base na universalidade da cobertura e do atendimento da seguridade social, Aldo terá direito aos mesmos benefícios de plano de seguridade social e de assistência à saúde garantidos a Sandra.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeINSS2015

A seguridade social é organizada mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeINSS2015

A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7CebraspeINSS2015

Na década de 30 do século passado, as caixas de aposentadoria e pensões foram reunidas nos institutos de aposentadoria e pensão, organizados pelo Estado como autarquias federais. Em 1966, esses institutos foram transformados no INPS.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8CebraspeINSS2015

De acordo com o princípio da universalidade da seguridade social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento da seguridade social.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9CebraspeINSS2015

A assistência social organiza-se por meio de um conjunto de serviços e programas que são estratificados em ações de proteção social básica, ações de proteção social secundária e ações de proteção social terciária, sendo essa última direcionada para pessoas em situação de violência.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10CebraspeINSS2015

Os princípios que regem a previdência social incluem a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11CebraspeINSS2022

Em razão do princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios, todos os benefícios da seguridade social devem ter preservados o valor nominal e o valor real, mediante reajustes periódicos.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12CebraspeINSS2022

A previdência social é organizada sob a forma do RGPS, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13CebraspeINSS2022

O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento garante que todos os cidadãos, independentemente de filiação ao regime de previdência, têm direito irrestrito aos benefícios previdenciários e aos serviços oferecidos pela seguridade social.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 14CebraspeINSS2022

O sistema previdenciário brasileiro adota o princípio da solidariedade, segundo o qual as contribuições individuais geram recursos para a criação de um sistema de proteção social, visando ao acolhimento das pessoas em momentos de necessidade.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 15CebraspeINSS2022

Os dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e suas disposições gerais, da saúde, da previdência e da assistência social funcionam como fundamento de validade para todo o ordenamento normativo direta ou indiretamente aplicado ao direito previdenciário.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 16CebraspeINSS2022

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue os itens a seguir.

É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, salvo nas exceções previstas em lei.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 17CebraspeINSS2022

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

São princípios da seguridade social a universalidade da cobertura e do atendimento, a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e a progressividade na forma de participação no custeio.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 18CebraspeINSS2022

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que assegurem o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços voltados para sua promoção, proteção e recuperação, promovidos por meio de rede regionalizada e hierarquizada e integrados em sistema único.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 19CebraspeINSS2022

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

A previdência social tem a finalidade de assegurar aos seus contribuintes a proteção em face de eventos como incapacidade, idade avançada, desemprego voluntário e reclusão ou morte daqueles de quem dependam economicamente.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 20CebraspeINSS2022

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, a fim de garantir, entre outros objetivos, a proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência.

1. C Certo
2. E Errado