Questões de Auxílios e Salário-Família

Questão 1CebraspeDATAPREV2023

Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue os itens a seguir.

Faz jus ao auxílio-doença acidentário o trabalhador que continue trabalhando mesmo que sua capacidade de trabalho tenha sido reduzida por doença do trabalho, e ao auxílio-acidente, o trabalhador que esteja temporariamente incapacitado de trabalhar.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeDATAPREV2023

Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional. Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de

fator que contribuiu para a doença, e o trabalhador fará jus ao benefício do auxílio-acidente do trabalho, independentemente do prognóstico, caso seja considerado o nexo técnico entre o trabalho e a doença.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeINSS2022

No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens subsequentes.

Suponha que uma segurada contribuinte individual tenha recebido salário-maternidade de julho a outubro. Nesse caso, a segurada estava no direito de receber, junto com o valor do benefício recebido no mês de outubro, o equivalente a quatro doze avos a título de abono anual.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeINSS2022

João, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi afastado de suas atividades habituais em razão de enfermidade que lhe causou incapacidade temporária para o trabalho. Após requerer benefício junto ao INSS, passou por perícia médica federal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Em caso de concessão judicial do auxilio por incapacidade temporária, sem prazo estimado, o benefício de João deve ser mantido por tempo indeterminado até que o INSS convoque o segurado para nova perícia, sendo vedada a sua cessação automática.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeINSS2022

João, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi afastado de suas atividades habituais em razão de enfermidade que lhe causou incapacidade temporária para o trabalho. Após requerer benefício junto ao INSS, passou por perícia médica federal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

João terá direito ao auxílio por incapacidade temporária apenas se precisar ficar afastado por mais de 15 dias consecutivos.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeINSS2022

João, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi afastado de suas atividades habituais em razão de enfermidade que lhe causou incapacidade temporária para o trabalho. Após requerer benefício junto ao INSS, passou por perícia médica federal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Após a concessão do auxílio por incapacidade temporária, caso João não compareça à perícia médica federal para avaliação quando convocado, o pagamento do auxílio poderá ser suspenso.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7CebraspeINSS2022

A renda mensal do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício para o cálculo da renda mensal do auxílio e não pode ser inferior a um salário mínimo.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8CebraspeINSS2022

O auxílio-acidente é devido em decorrência de acidente de qualquer natureza, não se restringindo ao acidente de trabalho, e possui caráter indenizatório.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9CebraspeINSS2022

Maria e Joana, seguradas empregadas do RGPS, vivem em união estável e obtiveram a guarda judicial de uma criança de cinco ano de idade para efeito de adoção. Nesse caso, ambas as seguradas terão direito ao benefício do salário-maternidade.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10CebraspeINSS2022

Cláudia, segurada do RGPS em decorrência de contratos de trabalho com vínculos concomitantes mantidos na condição de empregada, deu à luz o seu filho João. Nesse caso, Cláudia terá direito ao benefício do salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11CebraspeINSS2022

A concessão do salário-maternidade para a segurada facultativa independe de carência.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12CebraspeINSS2022

Em caso de adoção ou de aborto não criminoso, a segurada tem direito de receber o salário-maternidade pelo período de duas semanas.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13CebraspeINSS2022

O valor do salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa equivale à média aritmética simples das doze últimas contribuições mensais que antecedem a concessão do benefício.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 14CebraspeINSS2022

Raimundo e Antônia são casados, ambos empregados domésticos onde recebem remuneração de um salário mínimo por mês cada um, e possuem três filhos em comuns, com três, cinco e nove anos respectivamente, e dois filhos apenas de Raimundo, que moram com o casal, de onze e treze anos. Nesse caso, ambos têm direito de receber o salário-família referente aos filhos comuns, e no caso de Antônia, também dos enteados.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 15CebraspeINSS2022

O salário-família devido ao segurado empregado é pago pelo seu empregador, e do segurado contribuinte individual é pago pelo INSS.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 16CebraspeINSS2022

O segurado trabalhador avulso de baixa renda que tenha filho com idade inferior a quatorze anos ou inválido terá direito ao benefício do salário-família.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 17CebraspeINSS2022

No seu primeiro vínculo empregatício, João, pai de três filhos com idade de seis, oito e doze anos de idade, respectivamente, foi contratado para receber remuneração de um salário mínimo por mês. Nesse caso, a partir do primeiro mês de remuneração, João terá direito de receber salário-família.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 18CebraspeINSS2022

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir.

Caso o segurado tenha cônjuge e filhos de qualquer idade, o valor do benefício previdenciária devido a título de auxílio-reclusão será rateado entre todos eles, em partes iguais.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 19CebraspeINSS2022

No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue os próximos itens.

A carência necessária para o recebimento do salário-família será de 12 contribuições ao INSS.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 20CebraspeINSS2022

A concessão do benefício por incapacidade temporária depende da comprovação da incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias consecutivos.

1. C Certo
2. E Errado