Questões de Salário de Contribuição

Questão 1CebraspeINSS2022

O salário de contribuição é a base de incidência das contribuições previdenciárias que financiam o sistema previdenciário, de caráter contributivo.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeINSS2022

No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue os próximos itens.

O salário de contribuição para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso será a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeINSS2022

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens a seguir.

Para efetuar solicitação de alteração de informações divergentes ou insuficientes do CNIS, o filiado deverá apresentar requerimento, inclusive nas situações de atualização que não demandem a sua manifestação escrita, vinculadas ao requerimento de benefícios.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeINSS2022

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens a seguir.

O Portal CNIS possui indicadores de pendência, de alerta e de acerto já efetuado.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeINSS2022

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens a seguir.

É vedada a utilização dos dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições para a comprovação de filiação à previdência social, de tempo de contribuição ou de salários de contribuição.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeINSS2022

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue os itens a seguir.

Suponha que João seja empregado doméstico, regularmente filiado, e que esteja recolhendo regularmente contribuição à previdência social. Nessa situação, o salário de contribuição de João corresponderá à remuneração registrada em sua carteira profissional e(ou) na sua carteira de trabalho e previdência social, observados os limites mínimo e máximo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7CebraspeINSS2022

Embora o segurado tenha o direito de requerer a correção de informações equivocadas, incompletas ou desatualizadas presentes no CNIS, mediante a apresentação de documentos comprobatórios, não são aceitos documentos gerados pelo eSocial para a correção de informações sobre remuneração.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8CebraspeINSS2022

Ao analisar um requerimento de benefício, o servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá considerar os dados constantes no CNIS relativos a atividade, vínculos, remunerações e contribuições, os quais, por sua vez, devem ser considerados como prova de filiação à previdência social, tempo de contribuição e salários de contribuição.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9CebraspeINSS2022

Antes de utilizar as informações contidas no CNIS para os sistemas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o servidor do referido instituto deverá analisar esses dados, a fim de comprovar sua veracidade, caso estejam inconsistentes ou pendentes.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10CebraspeINSS2022

A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11CebraspeINSS2022

Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens que se seguem.

Informações inseridas extemporaneamente no CNIS, excetuadas aquelas que forem retificadoras de dados anteriormente informados, somente serão aceitas se corroboradas por documentos que comprovem a sua regularidade.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12CebraspeINSS2022

Salário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado especial.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13CebraspeINSS2022

Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 14CebraspeINSS2022

O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios previdenciários.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 15CebraspeAGU - PROCURADOR DA FAZENDA2022

No que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade no âmbito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes com base no entendimento jurisprudencial firmado pelo STF em regime de repercussão geral. I O salário-maternidade não pode compor a base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo do empregador, por ser genuína prestação previdenciária, e não contraprestação pelo trabalho, e, por isso, não se enquadra no conceito de folha de salários e demais rendimentos do trabalho. II O STF entende que qualquer incidência não prevista no texto constitucional configura fonte de custeio alternativa, devendo estar prevista em lei ordinária limitada a contemplar as hipóteses de relações com vínculo empregatício. III A constitucionalidade da inclusão do valor referente ao salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração, a cargo do empregador, pressupõe a limitação de sua incidência às relações sem vínculo empregatício. Assinale a opção correta.

1. A Nenhum item está certo.
2. B Apenas o item I está certo.
3. C Apenas o item II está certo.
4. D Apenas os itens I e III estão certos.
5. E Apenas os itens II e III estão certos.

Questão 16CebraspeAPEX BRASIL2022

O salário de contribuição no regime geral de previdência social

1. A corresponde sempre ao valor final do benefício, calculado conforme suas respectivas regras legais de apuração.
2. B é indiferente para a apuração e para o cálculo do salário de benefício.
3. C tem sempre um limite máximo, sendo este entendido como o teto do valor suscetível à aplicação da alíquota previdenciária.
4. D representa exatamente o mesmo valor da contribuição social vertida para o sistema previdenciário.

Questão 17CebraspeCAGEPA2024

João, empregado de uma empresa de comércio varejista, recebeu no mês em curso, a título de remuneração, valores referentes ao salário contratual, acrescido de horas extras, adicional de insalubridade e adicional noturno. Nessa situação hipotética, para efeito de cálculo da contribuição previdenciária, o salário de contribuição de João deverá incluir

1. A o salário contratual, as parcelas remuneratórias recebidas a título de horas extras, o adicional de insalubridade e o adicional noturno.
2. B apenas a parcela remuneratória recebida a título de horas extras.
3. C apenas as parcelas remuneratórias recebidas a título de horas extras, o adicional de insalubridade e o adicional noturno.
4. D apenas o salário contratual e as parcelas remuneratórias recebidas a título de adicional de insalubridade e de adicional noturno.
5. E apenas o salário contratual.

Questão 18FGVConselho Superior da Justiça do Trabalho2023

João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida imotivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa causa para despedida imotivada, além da condenação ao pagamento das parcelas salariais e indenizatórias.

Com base no relato acima, considerando a Lei n 8.212/1991 e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, haverá a incidência de contribuição previdenciária na seguinte parcela recebida pelo trabalhador:

1. A aviso prvio indenizado;
2. B tero constitucional de frias indenizadas;
3. C horas extras;
4. D dirias para viagens;
5. E vale-transporte, na forma da legislao prpria.

Questão 19CebraspeMPCM PA 21 SUBPROCURADOR2021

Reginaldo foi contratado como empregado da empresa Ferreira & Filhos Ltda., onde exerceu a função de diretor de Recursos Humanos por quatro anos. No último dia, 20/12/2021, a empresa rescindiu o contrato de trabalho de Reginaldo, quando então lhe pagou as seguintes parcelas rescisórias: saldo de salário (20 dias); gratificação natalina (13.º salário); férias proporcionais indenizadas e respectivo adicional constitucional; indenização de 40% do FGTS; e multa em decorrência da mora no pagamento das parcelas rescisórias. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da incidência ou não de recolhimento da contribuição previdenciária a título de salário de contribuição do empregado sobre as parcelas pagas a Reginaldo.

1. A Haverá contribuição até o limite máximo do salário de contribuição apenas sobre o saldo de salário (20 dias) e gratificação natalina (13.º salário), pois são as únicas consideradas salário de contribuição.
2. B Haverá contribuição até o limite máximo do salário de contribuição apenas sobre a gratificação natalina (13.º salário), as férias proporcionais indenizadas e respectivo adicional constitucional, e a indenização de 40% do FGTS, pois são as únicas consideradas salário de contribuição.
3. C Não haverá contribuição sobre nenhuma das parcelas rescisórias, pois elas não são consideradas salário de contribuição.
4. D Haverá contribuição até o limite máximo do salário de contribuição apenas sobre a gratificação natalina (13.º salário), as férias proporcionais indenizadas e respectivo adicional constitucional, e a multa em decorrência da mora no pagamento das parcelas rescisórias, pois são as únicas consideradas salário de contribuição.
5. E Haverá contribuição até o limite máximo do salário de contribuição sobre todas as parcelas pagas a título de verbas rescisórias, pois são consideradas salário de contribuição.

Questão 20CebraspePGE/AL2021

No que se refere ao RGPS, em especial ao salário de benefício, à renda mensal inicial e à revisão de benefícios e prestações previdenciárias, assinale a opção correta.

1. A O valor dos benefícios e das prestações previdenciárias do RGPS é calculado sobre o salário de benefício.
2. B Somente as contribuições efetivamente recolhidas pela empresa ou pelo empregador doméstico serão computadas no cálculo do valor da renda mensal inicial do segurado empregado ou do empregado doméstico, respectivamente.
3. C A renda mensal inicial do auxílio-doença corresponde a 100% do salário de benefício.
4. D A renda mensal inicial da pensão por morte equivale a 50% da aposentadoria do instituidor, com adicional de 10% para cada dependente adicional, até o limite de 100% do benefício.
5. E O pensionista pode postular a revisão da aposentadoria deixada pelo segurado, para auferir eventuais parcelas não prescritas resultantes da readequação do benefício original, bem como os reflexos no valor da pensão por morte.