Questões de Filiação e Inscrição

Questão 1CebraspeINSS2015

A filiação do segurado obrigatório ao RGPS decorre automaticamente do exercício da atividade remunerada.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeINSS2015

Desde que presentes os demais pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeINSS2015

A filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode retroagir, permitindo-se o recolhimento das contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeINSS2015

Os dados constantes dos cadastros informatizados da previdência social, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), valem como prova da filiação à previdência social, do tempo de contribuição e dos salários-de-contribuição, desde que acompanhados de outras provas documentais.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeINSS2022

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens a seguir.

É defeso utilizar os dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições para comprovar filiação à previdência social, tempo de contribuição e salários de contribuição.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeINSS2022

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens a seguir.

Para solicitar inclusão, alteração, ratificação ou exclusão das informações divergentes, extemporâneas ou insuficientes, do CNIS, o filiado deverá apresentar requerimento, dispensado nas situações de atualização que não demandem a sua manifestação escrita, vinculadas ao requerimento de benefícios.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7CebraspeINSS2022

No que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens a seguir.

A justificação administrativa é conjunto de atividades realizadas junto a beneficiários, empresas, órgãos públicos e entidades representativas de classe necessárias para a atualização do CNIS e para reconhecimento, manutenção e revisão de direitos.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8CebraspeINSS2022

É possível que uma pessoa seja filiada em mais de uma categoria do RGPS, na hipótese de exercício de mais de uma atividade laboral concomitante.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9CebraspeINSS2022

A filiação à previdência social para os segurados facultativos decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10CebraspeINSS2022

A filiação de um segurado obrigatório à previdência social se concretiza com o pagamento da primeira contribuição previdenciária desse segurado.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11CebraspeAPEX BRASIL2022

A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será realizada

1. A quando do requerimento ao recebimento do benefício previdenciário a que o dependente fizer jus.
2. B no momento da formalização do contrato de trabalho.
3. C quando da realização dos exames admissionais.
4. D a qualquer momento após a filiação do segurado.

Questão 12CebraspePGM Campo Grande/MS Procurador2019

Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições.

Jorge manterá a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após o livramento.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13CebraspePGM Campo Grande/MS Procurador2019

Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições.

O reconhecimento da perda da qualidade de segurado de Jorge ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição de contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término do prazo de doze meses após o livramento.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 14Yattaquestão inédita no estilo da banca

Situação hipotética: Lúcia, inscrita como segurada facultativa, deixou de recolher suas contribuições por quatro meses consecutivos. Nessa situação, como ainda mantém a qualidade de segurada, Lúcia pode recolher as contribuições em atraso dessas competências.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 15Yattaquestão inédita no estilo da banca

Situação hipotética: Rogério trabalhou por anos como pedreiro autônomo sem nunca recolher contribuições e faleceu. Sua viúva pretende recolher as contribuições em atraso para obter pensão por morte. Nessa situação, o recolhimento após o óbito é admitido, desde que comprovado o exercício da atividade.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 16Yattaquestão inédita no estilo da banca

Situação hipotética: Ana, empregada com 130 contribuições mensais sem interrupção que acarretasse perda da qualidade de segurada, foi dispensada e comprovou o desemprego no registro próprio do Ministério do Trabalho. Nessa situação, Ana mantém a qualidade de segurada por até 36 meses após a cessação das contribuições.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 17Yattaquestão inédita no estilo da banca

Segundo o STJ, é devida a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data de seu óbito.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 18Yattaquestão inédita no estilo da banca

Segundo a TNU, a ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho não impede a comprovação da situação de desemprego por outros meios admitidos em direito, para fins de acréscimo de 12 meses ao período de graça.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 19Yattaquestão inédita no estilo da banca

Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas, contribuindo em cada atividade, observado o limite máximo do salário de contribuição.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 20Yattaquestão inédita no estilo da banca

Considere que um contribuinte individual que nunca se inscreveu nem contribuiu para o RGPS tenha falecido. Nessa situação, seus dependentes podem promover a inscrição post mortem dele e recolher as contribuições em atraso para obter a pensão por morte.

1. C Certo
2. E Errado