Questões de Benefício de Prestação Continuada (LOAS)

Questão 1CebraspeINSS2015

Um dos critérios para o idoso habilitar-se à concessão do BPC é não possuir outro benefício da seguridade social, excetuados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeINSS2015

O valor a ser pago ao beneficiário do BPC é de um salário mínimo mensal.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeINSS2015

O BPC do idoso que se encontre na condição de acolhimento de longa permanência em hospital será suspenso até a data da sua alta.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeINSS2015

No caso de morte do beneficiário do BPC, seus familiares são obrigados a informar tal fato ao INSS, situação em que o pagamento do benefício cessará.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeINSS2022

A assistência social, por integrar o sistema de seguridade social, possui caráter contributivo e exige o recolhimento prévio de contribuições para a concessão de seus benefícios.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeINSS2022

O BPC/LOAS integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) responsáveis por orientar, encaminhar e acompanhar os beneficiários.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7CebraspeINSS2022

O BPC/LOAS é um benefício vitalício, e sua fruição independe da manutenção das condições que lhe deram origem.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8CebraspeINSS2022

Para fins de concessão do BPC/LOAS, considera-se em situação de miserabilidade o requerente cuja renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior ao salário mínimo, calculada pela divisão da renda familiar bruta pelo número de integrantes da família.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9CebraspeINSS2022

O BPC é garantido ao idoso com 65 anos ou mais de idade e à pessoa com deficiência que comprovem renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e a inexistência de meios de prover a própria existência bem como a de sua família.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10CebraspeINSS2022

O BPC pode ser suspenso se o beneficiário não realizar a atualização cadastral no cadastro único para programas sociais do governo federal.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11CebraspeINSS2022

As despesas com medicamentos e tratamentos médicos dos beneficiários do BPC não podem ser deduzidas para fins de cálculo da renda per capita familiar.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12CebraspeINSS2022

A concessão do referido benefício exige a realização de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13CebraspeINSS2022

Esse benefício é devido desde o momento da constatação da deficiência, independentemente da data do requerimento.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 14CebraspeINSS2022

A revisão periódica do BPC deve ser realizada pelo INSS para a verificação da manutenção das condições que ensejaram a concessão do benefício.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 15CebraspeINSS2022

O referido benefício corresponde a uma prestação mensal vitalícia e é isento de imposto de renda.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 16CebraspeINSS2022

Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal (PMF), o benefício foi concedido a Maria, que irá recebê-lo mensalmente, até sua recuperação. Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens subsequentes, relativos a benefícios por incapacidade.

Se, após a análise de perito médico do INSS, Maria for considerada incapaz de forma permanente para qualquer atividade laboral, e insuscetível de reabilitação profissional, seu auxílio deverá ser convertido em Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 17CebraspeINSS2022

Benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas. Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue os itens seguintes.

Para fins de cálculos concessórios do BPC/LOAS, é autorizada a dedução da renda mensal bruta familiar de gastos com saúde que não sejam disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que sejam de natureza contínua e comprovadamente necessários à preservação da saúde e da vida.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 18CebraspeINSS2022

Benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas. Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue os itens seguintes.

Malu não faz jus ao benefício, pois o BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 19CebraspeINSS2022

Benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas. Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue os itens seguintes.

O requerimento do BPC/LOAS deve ser feito, prioritariamente, de forma presencial, nas Agências da Previdência Social, e independe de inscrição do requerente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

1. C Certo
2. E Errado

Questão 20CebraspeINSS2022

Benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas João, de 67 anos de idade, é casado com Malu, de 60 anos de idade. João e Malu têm um sobrinho — Eduardo, de 10 anos —, que mora com os tios em uma residência no subúrbio de Manaus. Malu, por meio da venda de bolos caseiros, aufere renda mensal de R$ 500,00, o que representa toda a renda familiar. Eles pretendem requerer o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o argumento de que são pessoas idosas. Considerando a situação hipotética apresentada e o valor do salário mínimo de 2023 (R$ 1.302,00), julgue os itens seguintes.

João não faz jus ao benefício, pois o grupo familiar não cumpre, entre outros requisitos necessários, o critério relativo à renda familiar estabelecido para a concessão do BPC/LOAS.

1. C Certo
2. E Errado