Questões de Acumulação de Benefícios

Questão 1CebraspeINSS2015

É permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento desse benefício com o do seguro-desemprego.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeINSS2022

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir.

Considere que o companheiro e os filhos de Paula estejam recebendo auxílio-reclusão em decorrência da sua prisão e que, após dois anos de cárcere, Paula tenha cumprido todos os requisitos para a obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse caso, concedida a aposentadoria a Paula, cessa a concessão do auxílio-reclusão ao seu companheiro e filhos.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeINSS2022

Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir.

Considere que Manoel esteja recebendo aposentadoria por tempo de contribuição e tenha sido condenado a pena de reclusão. Nesse caso, após o seu recolhimento à prisão, a aposentadoria de Manoel será convertida em auxílio-reclusão.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeINSS2022

No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens subsequentes.

O segurado do RGPS que recebe pensão por morte e auxílio-reclusão não faz jus ao abono anual previdenciário.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeINSS2022

Carla, empregada de uma indústria têxtil, sofreu acidente de trabalho enquanto operava uma máquina de corte, o que lhe ocasionou graves lesões na mão direita. Após perícia médica, foi constatada incapacidade permanente de Carla para o exercício de sua função habitual. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

Concedido auxílio-acidente à segurada, ele deixará de ser pago quando de sua aposentadoria, uma vez que é vedada a acumulação desses benefícios.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeINSS2022

Não existe vedação à continuidade ou ao retorno à atividade exercida por pessoa com deficiência, sendo permitido o recebimento conjunto da aposentadoria.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7CebraspeINSS2022

Se, no curso do benefício auxílio-reclusão, o segurado, cumpridas todas as exigências legais, passar a receber aposentadoria programada, o pagamento do auxílio-reclusão será extinto, ainda que o segurado permaneça privado de sua liberdade.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8CebraspeINSS2022

O BPC poderá ser acumulado com aposentadoria pelo RGPS, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto previdenciário.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9CebraspeINSS2022

Essa pensão especial é acumulável com outros benefícios previdenciários do RGPS, desde que a soma dos benefícios acumulados não ultrapasse o teto de três salários mínimos.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10CebraspeINSS2022

Heitor trabalhava regularmente como porteiro na empresa Y desde 2015. Em 2018, sofreu um acidente não relacionado ao trabalho, ocasião em que teve limitado o movimento de uma das pernas, tendo recebido auxílio por incapacidade temporária até a consolidação da lesão, que afetou parcialmente sua capacidade laborativa.

Considere que tenha sido concedido auxílio-acidente a Heitor. Nesse caso, se for necessária a reabertura do auxílio por incapacidade temporária, decorrente do mesmo acidente, Heitor terá o benefício de auxílio-acidente cessado.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11CebraspeINSS2022

Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem acerca do auxílio por incapacidade temporária.

Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária, Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os dois tipos de auxílio.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12CebraspeINSS2022

Beatriz, que é cadastrada e registrada no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), presta serviço de conferência de cargas no Porto de Santos a diversas empresas, sem vínculo empregatício. Certo dia, Beatriz sofreu um acidente de trânsito que lhe causou lesões no braço esquerdo. Após a consolidação das lesões, resultaram sequelas que reduziram a capacidade para o trabalho que, habitualmente, exercia na zona portuária. No que se refere a essa situação hipotética, julgue os itens sobre auxílio-acidente.

Caso Beatriz faça jus ao auxílio-acidente, a concessão de outro benefício, exceto de aposentadoria, não prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13CebraspeINSS2022

Joaquim, empregado de um escritório de advocacia, atua como secretário. Considerado pessoa com deficiência leve, de acordo com a perícia médica, he tem impedimentos de longo prazo de natureza física, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, que se referem à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência.

Se Joaquim aposentar-se de acordo com as regras da Lei Complementar n.° 142/2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do regime geral da previdência social (RGPS), não poderá permanecer na mesma atividade que exerce na condição de pessoa com deficiência ou desempenhar qualquer outra atividade.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 14CebraspeANM2024

O servidor que for aposentado por incapacidade permanente para o trabalho poderá acumular proventos e remuneração.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 15CebraspeDPE/AL DEFENSOR2017

Se uma pessoa que tenha sido contribuinte individual por trinta anos se aposentar pelo registro geral de previdência social (RGPS) e, após essa primeira aposentadoria, passar a contribuir para o RGPS como segurada-empregada, ela poderá acumular essa aposentadoria por tempo de contribuição com

1. A o salário-maternidade proveniente de adoção.
2. B a aposentadoria por idade.
3. C a aposentadoria especial.
4. D a aposentadoria por invalidez.
5. E o auxílio-doença.

Questão 16CebraspePGE/AL2021

No RGPS, considerando-se a inexistência de direito adquirido, é permitido acumular

1. A auxílio-doença com salário-maternidade.
2. B auxílio-doença com aposentadoria por tempo de contribuição.
3. C auxílio-acidente com seguro-desemprego.
4. D duas pensões por morte, desde que sejam diversos os cônjuges ou companheiros falecidos.
5. E auxílio-doença com auxílio-reclusão.

Questão 17CebraspePGM MANAUS PROCURADOR2018

Márcio, com cinquenta e cinco anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição como empresário, compareceu a uma agência da previdência social para requerer sua aposentadoria. Após análise, o INSS indeferiu a concessão do benefício sob os fundamentos de que ele já era beneficiário de pensão por morte e que não tinha atingido a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens subsequentes.

A decisão da autarquia previdenciária está parcialmente correta porque, embora Márcio tenha atendido aos requisitos concessórios do benefício, ele não pode acumular a aposentadoria por tempo de contribuição com a pensão por morte.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 18CebraspePGM/NATAL2023

Segurada do RGPS que estiver em gozo do benefício da aposentadoria programada e continuar trabalhando poderá eventualmente acumular esse benefício com

1. A aposentadoria por incapacidade permanente.
2. B salário-maternidade.
3. C aposentadoria especial.
4. D auxílio por incapacidade temporária.
5. E auxílio-acidente.

Questão 19Yattaquestão inédita no estilo da banca

A remuneração de cargo público é sempre compatível com proventos de aposentadoria do mesmo regime.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 20Yattaquestão inédita no estilo da banca

O seguro-desemprego pode ser acumulado com qualquer benefício previdenciário de prestação continuada.

1. C Certo
2. E Errado