Questões de Créditos Adicionais

Questão 1FCCConselho Nacional do Ministério Público (CNMP)Analista do CNMP - Apoio Técnico Administrativo - Controle Interno2015

É permitido incluir na Lei Orçamentária Anual − LOA autorização para o Poder Executivo abrir créditos

1. A especiais e extraordinários.
2. B adicionais.
3. C suplementares e especiais.
4. D extraordinários.
5. E suplementares.

Questão 2FCCProcuradoria Geral do Estado da BahiaAnalista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico2013

São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento, os quais classificam-se em

1. A suplementares, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
2. B especiais, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra ou calamidade pública.
3. C extraordinários, os destinados a reforço de dotação orçamentária.
4. D suplementares, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra ou calamidade pública.
5. E especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

Questão 3FCCCompanhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ)Analista Desenvolvimento Gestão Júnior - Economia2012

Segundo as normas de administração financeira e orçamentária adotadas no Brasil os créditos adicionais

1. A extraordinários não precisam ter sua abertura aprovada previamente pelo Congresso Nacional.
2. B complementares destinam-se a reforço de dotação orçamentária já existente.
3. C especiais são abertos para atender a despesas urgentes e imprevistas.
4. D suplementares destinam-se a financiar despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
5. E terão sua vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, sem quaisquer exceções.

Questão 4FCCProcuradoria Geral do Estado da BahiaAnalista de Procuradoria - Área de Apoio Administrativo2013

Sobre créditos extraordinários, é correto afirmar:

1. A só podem ser abertos por lei, desde que a mesma tenha vigência temporária.
2. B só se justificam para cobrir despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
3. C tem cabimento a abertura destes créditos em qualquer situação que justifique a realização da despesa e não tenha havido dotação orçamentária específica.
4. D podem ter vigência superior ao exercício financeiro em que foram abertos, independentemente de qualquer autorização legal, vigendo enquanto durar a causa do crédito.
5. E dependem necessariamente da criação de receita vinculada, como o imposto residual de competência da União e o empréstimo compulsório.

Questão 5Yattaquestão inédita no estilo da banca

O excesso de arrecadação de uma fonte vinculada pode custear qualquer despesa do ente, independentemente da destinação legal.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6Yattaquestão inédita no estilo da banca

A anulação parcial de dotações orçamentárias não pode ser utilizada como fonte de recursos para créditos adicionais.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7Yattaquestão inédita no estilo da banca

O crédito suplementar destina-se a atender despesas para as quais não exista dotação orçamentária específica na lei do exercício.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8Yattaquestão inédita no estilo da banca

A realização de despesa que exceda os créditos orçamentários e adicionais é admitida quando houver disponibilidade de caixa no ente.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9Yattaquestão inédita no estilo da banca

O superávit financeiro do exercício anterior não pode ser utilizado como fonte de créditos adicionais.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10Yattaquestão inédita no estilo da banca

O contingenciamento de despesas constitui espécie de crédito adicional prevista na legislação orçamentária.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11Yattaquestão inédita no estilo da banca

A abertura de créditos suplementares e especiais dispensa a indicação dos recursos disponíveis.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12Yattaquestão inédita no estilo da banca

A abertura de crédito adicional dispensa qualquer compatibilização com o plano plurianual, por se tratar de instrumento de execução do orçamento anual.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13Yattaquestão inédita no estilo da banca

Os fundos especiais não podem ter suas dotações alteradas por créditos adicionais, dada a vinculação de seus recursos.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 14Yattaquestão inédita no estilo da banca

Créditos suplementares têm vigência plurianual automática, incorporando-se aos orçamentos seguintes até seu esgotamento.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 15Yattaquestão inédita no estilo da banca

Os créditos suplementares abertos nos últimos quatro meses do exercício são reabertos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 16Yattaquestão inédita no estilo da banca

O excesso de arrecadação não constitui fonte de recursos para os créditos adicionais.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 17Yattaquestão inédita no estilo da banca

Os créditos especiais abertos nos últimos meses do exercício não podem ser reabertos no ano seguinte.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 18Yattaquestão inédita no estilo da banca

O excesso de arrecadação corresponde à soma de toda a receita arrecadada no exercício, independentemente da previsão inicial.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 19Yattaquestão inédita no estilo da banca

A anulação de dotações para a abertura de crédito adicional exige a extinção integral da programação anulada, sendo vedada a anulação parcial.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 20Yattaquestão inédita no estilo da banca

A abertura de crédito extraordinário exige a prévia indicação dos recursos correspondentes à despesa autorizada.

1. C Certo
2. E Errado