Questões de Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)

Questão 1Cesgranrio

O jovem faz a sua estreia no universo da drogadicção ainda no início da puberdade. [...] O adolescente tem uma forte necessidade de viver em grupo e, na sua busca por identificação e aceitação pelos seus membros, passa a querer viver experiências mais representativas que - de acordo com a sua visão - só́ poderão ser alcançadas com a ingestão de drogas mais pesadas.” COSTA, J. Drogadicção: um mal do século XXI. Disponível em: <http://www.somaticaeducar.com.br/arquivo/artigo/1-2009-04-04-18-19-08.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2014. Há dois grandes grupos de drogas, que são as drogas lícitas e as drogas ilícitas.

Identifica-se como componente do grupo das drogas ilícitas:

1. A cigarro
2. B inalantes
3. C anabolizantes
4. D moderadores de apetite
5. E xaropes antialérgicos

Questão 2Cesgranrio

De acordo com a Lei no 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as drogas são consideradas substâncias ou produtos que, especificados em lei ou relacionados pelo Poder Executivo da União, são capazes de causar

1. A consciência
2. B dependência
3. C lucidez
4. D racionalidade
5. E responsabilidade

Questão 3Cesgranrio

De acordo com a Lei no 11.343, de 23/08/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as atividades de prevenção do uso indevido de drogas são aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de

1. A produção
2. B proibição
3. C proteção
4. D punição
5. E repressão

Questão 4CebraspeDPE/PA2021

De acordo com as disposições da Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), o agente que financia e vende drogas ilícitas pratica o tipo penal

1. A tráfico de drogas em concurso material com o tipo penal financiamento do tráfico.
2. B tráfico de drogas majorado.
3. C tráfico de drogas em concurso formal com o tipo penal financiamento do tráfico.
4. D financiamento do tráfico na sua forma qualificada.
5. E tráfico de drogas na sua forma simples.

Questão 5CebraspeDPE SE2021

O crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no artigo 35 da Lei n.º 11.343/2006,

1. A é de natureza assimilada à dos delitos hediondos.
2. B precisa, para sua configuração, de apreensão de drogas na posse direta do agente.
3. C não exige a demonstração do caráter duradouro e estável.
4. D é aplicável também para quem se associa para a prática reiterada de financiamento do crime de tráfico de drogas.
5. E exige a presença de três ou mais pessoas para sua configuração.

Questão 6CebraspeDPE TO 21 DEFENSOR2021

A Lei n.º 11.343/2006 estabelece diretrizes penais para o enfretamento aos crimes relacionados às drogas. Considerando o posicionamento do STJ a respeito desse tema, julgue os itens a seguir. I O agente que realizar, direta e simultaneamente, a traficância e o custeio do tráfico não responderá pelos crimes de tráfico de drogas e de financiamento ao tráfico, em concurso material, mas apenas pelo tráfico majorado, na forma prevista na Lei n.º 11.343/2006. II Para que o crime de tráfico de drogas seja majorado por caracterizar tráfico entre estados da Federação, na forma da Lei n.º 11.343/2006, é indispensável que o agente consiga ingressar em outro estado da Federação, não bastando a sua intenção de praticar o tráfico interestadual. III Para a devida comprovação da materialidade do delito de tráfico de entorpecentes, não se exige a descrição do grau de pureza da substância, embora a lei exija essa especificação no momento da dosimetria penal. Assinale a opção correta.

1. A Apenas o item I está certo.
2. B Apenas o item II está certo.
3. C Apenas os itens I e III estão certos.
4. D Apenas os itens II e III estão certos.
5. E Todos os itens estão certos.