Direito Penal
Questões de Crimes contra a Pessoa
6 questões de provas reais da Cebraspe, Cesgranrio sobre Crimes contra a Pessoa, com gabarito. Responda antes de abrir o gabarito.
515 questões desse assunto no acervo do Yatta. Esta página mostra uma amostra fixa.
Questão 1CebraspeABIN2017
Em casos de estupro, é previsto em lei que a mulher seja informada sobre a necessidade imediata de assistência psicológica, clínica laboratorial e social — atendimento multidisciplinar que, se necessário, será continuado nas demais etapas da assistência.
- C Certo
- E Errado
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Gabarito: Certo
Questão 2CebraspeABIN2017
Um indivíduo portador de transtorno parafílico tem desejos sexuais intensos que podem levá-lo ao estupro de uma pessoa, de um animal e até à própria morte por asfixia.
- C Certo
- E Errado
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Gabarito: Certo
Questão 3CebraspeAGU - ADVOGADO2022
Acerca do trabalho em condições análogas às de escravo, julgue os seguintes itens considerando, o entendimento adotado pelo STF.
I O trabalho em condições análogas às de escravo pode ser configurado pela submissão do trabalhador a jornada exaustiva e a condições degradantes de trabalho.
II É necessária a restrição da liberdade de ir e vir do trabalhador para que haja a configuração do trabalho em condições análogas às de escravo.
III Na configuração do trabalho em condições análogas às de escravo, o cerceamento de liberdade pode decorrer de constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos.
Assinale a opção correta.
- A Apenas o item II está certo.
- B Apenas o item III está certo.
- C Apenas os itens I e II estão certos.
- D Apenas os itens I e III estão certos.
- E Todos os itens estão certos.
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Gabarito: Letra D
Questão 4Cesgranrio
Um Banco recebe pedido de financiamento da Empresa Mascas e Mascotes Ltda., representada por seu sócio-gerente, o Sr. Empédocles. Realizando diligências quanto à regularidade cadastral do proponente, o Banco verifica a existência de processos criminais por infração a normas penais que tratam da proteção ao meio ambiente. As anotações indicam a persecução penal à pessoa jurídica, bem como ao sócio-gerente. Indagado sobre as anotações, o Sr. Empédocles informa que, segundo seu advogado, a pessoa jurídica está infensa da responsabilidade penal e, quanto à pessoa física, ainda não existe condenação, estando os fatos em fase de apuração judicial. Alega que ingressou na empresa em data posterior aos fatos narrados como ilícitos.
A partir do caso exposto, conclui-se que
- A no sistema pátrio não há responsabilização criminal de pessoa jurídica.
- B nos crimes ambientais sempre haverá concurso de agentes, incluindo pessoa física sócia e pessoa jurídica.
- C os crimes ambientais permitem a responsabilidade criminal da pessoa jurídica.
- D a responsabilidade da pessoa física por crimes ambientais é objetiva.
- E a pessoa física é a quem cabe somente responder pelos crimes ambientais praticados.
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Gabarito: Letra C
Questão 5Cesgranrio
Uma das expressões da desigualdade de gênero no Brasil é a violência doméstica e familiar contra a mulher, que constitui uma violação dos direitos humanos, manifestando-se de diferentes formas.
A conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher e a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher denominadas, respectivamente, como violência
- A física e violência moral
- B física e violência psicológica
- C sexual e violência moral
- D sexual e violência psicológica
- E sexual e violência patrimonial
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Gabarito: Letra A
Questão 6Cesgranrio
Na direção de um veículo automotor, X atropelou um transeunte. Embora não corresse risco pessoal, X não socorreu a vítima. Julgado por homicídio culposo, o réu teve sua pena aumentada
- A em mais o dobro
- B de apenas a metade
- C de um terço à metade
- D de um quarto à metade
- E de apenas um quinto
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Gabarito: Letra C
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