Questões de Concurso de Pessoas

Questão 1FCCTribunal de Contas do Estado do AmapáAnalista de Controle Externo - Jurídica2012

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar:

1. A Para fins de aplicação da pena no concurso de pessoas é irrelevante que a participação tenha sido de menor importância.
2. B Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime mais grave.
3. C É possível a participação em crime comissivo puro.
4. D As condições e circunstâncias pessoais comunicam-se entre os coautores e partícipes quando não forem elementares do crime.
5. E Pode ocorrer participação culposa em crime doloso ou participação dolosa em crime culposo.

Questão 2FCCCompanhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ)Advogado Júnior2014

Joaus, Joseh e Pedrus acertaram, mediante prévio ajuste, a prática de um crime de furto qualificado em residência. Pedrus escolheu a residência e emprestou seu veículo para o transporte dos objetos furtados. Joaus arrombou a porta da residência indicada por Pedrus e entrou. Joseh entrou em seguida. Joaus e Joseh recolheram todos os objetos de valor, colocaram no veículo e fugiram do local. Nesse caso,

1. A Joaus, Joseh e Pedrus foram coautores.
2. B Joaus foi autor, Joseh partícipe e Pedrus autor mediato.
3. C Joaus e Joseh foram partícipes e Pedrus foi autor imediato.
4. D Joaus, Joseh e Pedrus foram autores.
5. E Joaus e Joseh foram coautores e Pedrus partícipe.

Questão 3CebraspeCBM RO2022

Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no ordenamento penal brasileiro.

1. A Exige-se do partícipe apenas o seu envolvimento objetivo com o resultado delituoso.
2. B É admissível a caracterização jurídica de participação dolosa em crime culposo.
3. C A conivência ou participação negativa, de regra, é punida penalmente.
4. D Em caso de induzimento, o arrependimento do partícipe, durante a execução do crime, somente adquire relevância se o autor não concretizar o delito.
5. E No caso de tentativa delituosa, a participação será tipificada como crime autônomo.

Questão 4CebraspeCBM RO2022

Acerca de concurso de agentes, imputabilidade e aplicação da pena no direito penal militar, assinale a opção correta.

1. A É imputável o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, incapaz de entender o caráter criminoso do fato.
2. B É reincidente o agente que comete novo crime depois de transitada em julgado a sentença que o tenha condenado por crime anterior, e é facultado ao juiz agravar-lhe a pena.
3. C É excluída a imputabilidade caso a doença ou a deficiência mental do agente diminua consideravelmente a capacidade de entendimento da ilicitude do fato.
4. D Pode ser atenuada a pena se a doença ou a deficiência mental não suprime, mas diminui consideravelmente, a capacidade de entendimento da ilicitude do fato ou a de autodeterminação.
5. E São puníveis o ajuste, a determinação, a instigação e o auxílio, ainda que haja disposição em contrário e que o crime não chegue a ser tentado.

Questão 5CebraspeEBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA2018

Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito, culpável e punível.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6FGVMinistério Público do Estado do Espírito Santo2026

José, Promotor de Justiça no Município de Vitória (ES), ofereceu denúncia em cinco diferentes persecuções penais, envolvendo os seguintes delitos, todos perpetrados na referida municipalidade: I. organização criminosa, direcionada à prática de crimes contra a ordem tributária; II. sequestro cometido contra menor de dezoito anos; III. lesão corporal dolosa, de natureza gravíssima, praticada contra membro do Ministério Público, em razão da função; IV. posse ilegal de arma de fogo de uso proibido; e V. extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima. Registre-se que todas as infrações penais foram perpetradas em outubro de 2025. Considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), o delito que não corresponde a crime hediondo está indicado acima pelo número

1. A I.
2. B II.
3. C III.
4. D IV.
5. E V.