Questões de FGTS

Questão 1FCCProcuradoria Geral do Estado da BahiaAnalista de Procuradoria - Área de Apoio Jurídico2013

Durante a vigência do contrato de trabalho, a conta vinculada do trabalhador NÃO pode ser movimentada

1. A quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 60 anos.
2. B quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna.
3. C quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal de doença grave, nos termos do regulamento.
4. D para integralização de cotas do FI-FGTS, permitida a utilização máxima de 30% do saldo existente e disponível na data em que ocorrer a opção.
5. E quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.

Questão 2CebraspeANM2024

Os documentos relativos às obrigações perante o FGTS, referentes a todo o contrato de trabalho de cada trabalhador, devem ser mantidos à disposição da fiscalização por até três anos após o fim de cada contrato.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeANM2024

A redução do valor dos depósitos mensais do FGTS não pode ser realizada em decorrência de convenção coletiva de trabalho.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeANM2024

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na hipótese de despedida sem justa causa, inclusive a indireta.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeAPEX BRASIL2022

A respeito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a opção correta.

1. A O valor a ser pago a título de multa de 40% do FGTS deverá tomar como base o saldo efetivo da conta do FGTS na data do pagamento das verbas rescisórias, sendo considerada a projeção do aviso prévio indenizado, quando for o caso.
2. B A contribuição mensal para o FGTS não deve incidir sobre as parcelas pagas a título de horas extras.
3. C A contribuição para o FGTS não incide nos casos de férias indenizadas.
4. D O empregado que for transferido para o exterior perde o direito ao depósito mensal do FGTS, já que seu salário será pago em moeda estrangeira.
5. E

Questão 6CebraspeCAU BR2023

O FGTS é um encargo social de responsabilidade do empregador, cujo valor corresponde a 8% da remuneração de cada trabalhador, nela incluída a gratificação de natal.

1. C Certo
2. E Errado