Questões de Sociologia Jurídica

Questão 1CebraspeCNJ 242024

Segundo Marx, apesar de o sistema jurídico absorver demandas e pressões das diferentes classes sociais, as relações jurídicas devem ser compreendidas a partir de seu funcionamento específico, isto é, compreendidas por si mesmas.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeCNJ 242024

Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue os itens a seguir.

Conforme a concepção da teoria crítica, o direito deve servir como instrumento de emancipação social, mediante uma reação teórica e política questionadora dos padrões até então consolidados na ordem jurídica.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeCNJ 242024

Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue os itens a seguir.

O conceito antropológico de alteridade, quando aplicado ao direito, implica a contraposição de visões de mundo em que se ressalta a incompatibilidade da coexistência de ordens sociais diversas.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeCNJ 242024

Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue os itens a seguir.

O pensamento jurídico descolonial propõe-se a refletir criticamente sobre a reprodução de padrões da modernidade e o imaginário subalternizante que ainda persiste na estrutura jurídica de nações vitimadas pela colonização europeia entre os séculos XVI e XX.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeCNJ 242024

Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue os itens a seguir.

Os fundamentos do pluralismo jurídico estão em sintonia com a mudança dos paradigmas tradicionais do direito, entre os quais está o formalismo positivista.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeCNJ 242024

Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue os itens a seguir.

Regras executáveis são normas formais, que se apresentam de modo positivado ou não, decorrem da organização social de cada sociedade e determinam as sanções e os incentivos àqueles que as seguem.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7CebraspeCNJ 242024

Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica, julgue os itens a seguir.

Na aculturação jurídica, há uma maior barreira para a recepção de um direito alienígena, o que resulta em menor influência da esfera externa.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8CebraspeCNJ 242024

Julgue os próximos itens, relativos a justiça restaurativa e justiça retributiva, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e práticas policiais no espaço público, bem como ao sistema socioeducativo no Brasil.

O paradigma do sistema socioeducativo vigente no Brasil baseia-se na correlação entre pobreza, desvio e delinquência, estabelecidos como potencializadores dos desajustes sociais.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9CebraspeCNJ 242024

Julgue os próximos itens, relativos a justiça restaurativa e justiça retributiva, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e práticas policiais no espaço público, bem como ao sistema socioeducativo no Brasil.

A dissonância interpretativa nos tribunais do júri provoca uma harmonização entre a rigidez dos códigos e as interpretações provenientes de leigos e operadores do direito.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10CebraspeCNJ 242024

Julgue os próximos itens, relativos a justiça restaurativa e justiça retributiva, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e práticas policiais no espaço público, bem como ao sistema socioeducativo no Brasil.

A justiça retributiva vale-se da legitimação do monopólio da violência pelo Estado e atribui maior ênfase à penalização dos agentes transgressores, à reparação moral e à garantia do equilíbrio social.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11CebraspeCNJ 242024

Julgue os próximos itens, relativos a justiça restaurativa e justiça retributiva, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e práticas policiais no espaço público, bem como ao sistema socioeducativo no Brasil.

As novas dinâmicas de atuação institucional contra a criminalidade prezam mais condutas repressivas que condutas preventivas.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12CebraspeCNJ 242024

Julgue os próximos itens, relativos a justiça restaurativa e justiça retributiva, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e práticas policiais no espaço público, bem como ao sistema socioeducativo no Brasil.

O fenômeno da discricionariedade da aplicação do direito pode ocorrer no âmbito da prática policial, seja pelo uso da violência, seja pela modulação da aplicação das leis de acordo com a vontade do agente.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13CebraspeDPE PI2021

Acerca da definição de regras e princípios e da crítica do positivismo jurídico, assinale a opção correta.

1. A Após a Segunda Guerra Mundial um movimento de questionamento ao positivismo jurídico culminou na ideia de uma teoria dos direitos fundamentais em que conflito de princípios seria resolvido com a supremacia do princípio do Estado de direito.
2. B Regras e princípios desempenham a mesma função no que diz respeito à segurança jurídica e à justiça do caso concreto.
3. C Os princípios são hierarquicamente inferiores às regras e somente podem ser utilizados diante da inexistência destas.
4. D Princípios são relatos objetivos, descritivos de determinadas condutas e aplicáveis a um conjunto delimitado de situações.
5. E A aplicação de uma regra se dá na modalidade tudo ou nada, ou ela regula a matéria em sua inteireza ou é descumprida.

Questão 14CebraspeDPE PI2021

Com relação ao debate na filosofia do direito entre Hebert Hart e Ronald Dworkin, assinale a opção correta.

1. A Para Hart, os deveres jurídicos são criados por regras sociais, que ganham normatividade por meio de seu reconhecimento social, da seriedade da pressão social que as apoie.
2. B Dworkin considera que regras têm caráter vinculativo à decisão jurisdicional e que princípios dependem da análise discricionária do julgador.
3. C Hart rejeita a premissa dworkiniana de que a teoria do direito deve ser descritiva.
4. D Para Hart, o direito está dado na realidade social, e a linguagem tem papel acessório.
5. E Para o positivismo de Dworkin, quando a aplicação das regras é duvidosa, ou quando o caso simplesmente não é contemplado por elas, a decisão judicial discricionária cria de certa forma, novo elemento de legislação.

Questão 15CebraspeDPE PI2021

Acerca das teorias marxistas, positivistas e historicistas e de questões relativas ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.

1. A O positivismo na sociologia conduz a uma visão da sociedade como um todo harmônico em que o direito não é necessário.
2. B Para os marxistas, como Roberto Lyra Filho, o direito é fruto da dialética entre classes e grupos sociais na luta pela hegemonia na sociedade.
3. C O positivismo na sociologia foca no estudo dos indivíduos porque os percebe como seres livres e construtores dos fatos sociais.
4. D É unânime entre os autores marxistas a ideia de que o direito deve ser eliminado, porque garante a existência do modo de produção capitalista.
5. E O historicismo racionalista é teoria derivada dos estudos de Karl Marx.

Questão 16CebraspeDPE PI2021

Acerca da função simbólica do Direito e da Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.

1. A A contrariedade à política de cotas e de popularização de espaços como aeroportos baseada em argumentos meritocráticos são exemplo de defesa de capital simbólico pelas classes dominadas.
2. B Para Foucault, o campo do Direito não é autônomo e independente das pressões sociais como em Kelsen, mas também não se submete, como no marxismo estruturalista, de forma inexorável ao poder econômico a partir da ideologia, mas o Direito constitui-se como um universo social relativamente independente em relação a pressões externas.
3. C Em Kelsen, a legitimidade do direito encontra-se fora da norma jurídica.
4. D A convenção social, em Weber, depende da existência da norma jurídica para se ver praticada.
5. E Em Foucault, a explicação para a legitimidade do direito não está na busca por justiça, mas se encontra em um poder disciplinar que se encontra desde a família, passando pela escola, até chegar à prisão.

Questão 17CebraspeDPU DEFENSOR2017

Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas no ordenamento.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 18CebraspeDPU DEFENSOR2017

Enquanto Hart conceitua o direito como o conjunto de ordens coercitivas emanadas da autoridade soberana, Dworkin entende que o direito é um conceito interpretativo derivado da melhor justificação moral das regras e princípios de uma comunidade política.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 19CebraspeDP DF2019

Para Herbert Hart, a principal característica da regra de reconhecimento é que ela seja referenciada pelo grupo social como norma dotada de autoridade.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 20FGVTribunal de Justiça do Estado do Ceará2025

Joana, Maria e Antónia realizaram um debate a respeito de alguns aspectos afetos ao conceito de Direito em H. L. A. Hart. Joana sustentou que o Direito apresentaria um modelo complexo, sendo a união de regras primárias e secundárias, caracterizadas as últimas não pela imposição de obrigações, mas pela criação de Poderes. De acordo com Maria, o mundo pré-jurídico era caracterizado pela inclusão das regras secundárias no sistema. Por fim, Antónia defendeu que a validade das regras jurídicas é influenciada pela regra de reconhecimento. Em relação às assertivas de Joana, Maria e Antónia, considerando os alicerces teóricos da doutrina de H. L. A. Hart, é correto afirmar que

1. A todas estão certas.
2. B apenas Joana está certa.
3. C apenas Maria está certa.
4. D apenas Joana e Antónia estão certas.
5. E apenas Maria e Antónia estão certas.