Ética no Serviço Público
Questões de Assédio Moral e Sexual
6 questões de provas reais da Yatta sobre Assédio Moral e Sexual, com gabarito e comentário. Responda antes de abrir o gabarito.
6 questões desse assunto no acervo do Yatta. Esta página mostra uma amostra fixa.
Questão 1Yattaquestão inédita no estilo da banca
Uma técnica bancária presencia, com frequência, um colega ser humilhado em público pela gerente, mas teme represália se relatar o que vê.
De acordo com o Código de Conduta da CAIXA,
- A a técnica deve permanecer neutra, pois o dever de denunciar o fato cabe à própria vítima.
- B a denúncia é recebida se a técnica se identificar e apresentar provas documentais.
- C a técnica deve antes relatar o caso à gerente, como condição para usar os canais.
- D a retaliação ao denunciante é tolerada se a denúncia não for confirmada na apuração.
- E é vedado deixar de denunciar humilhações, e a denúncia pode ser feita de forma anônima.
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Gabarito: Letra EO item 6.1.2.18.1 do Código de Conduta da CAIXA veda dar causa, incentivar, não se opor e não denunciar situações de humilhação. O item 3.3 veda retaliação a quem usa os canais de denúncia, admite denúncia anônima e sujeita o retaliador a apuração disciplinar e civil.
Questão 2Yattaquestão inédita no estilo da banca
Há meses, o gerente de uma agência deixa de repassar informações a uma empregada, mantém-na isolada da equipe e a ridiculariza em reuniões.
Nos termos do Código de Conduta da CAIXA, a situação caracteriza
- A assédio sexual, pois há constrangimento reiterado de empregada por superior hierárquico.
- B conflito de interesses, pois o gerente põe o interesse pessoal acima do interesse da CAIXA.
- C assédio moral, pela exposição repetitiva e prolongada a situações humilhantes.
- D exercício regular do poder diretivo, já que cabe ao gestor organizar a equipe.
- E mero conflito interpessoal, a ser resolvido entre as partes, sem uso dos canais internos.
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Gabarito: Letra CO Código de Conduta da CAIXA define assédio moral como a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, nas relações de trabalho. Isolar o empregado, omitir informações e ironizá-lo constam do rol de condutas vedadas (item 6.1.2.18.1).
Questão 3Yattaquestão inédita no estilo da banca
Um gerente, valendo-se da ascendência que tem sobre um jovem aprendiz de 17 anos da agência, constrange-o com o intuito de obter favorecimento sexual.
Nos termos do Código Penal, a pena do assédio sexual, nesse caso,
- A é de reclusão, de três a dez anos, por se tratar de crime hediondo.
- B é de detenção, de seis meses a um ano, por ser a vítima adolescente.
- C é aplicada em dobro, porque o crime ocorreu no ambiente de trabalho.
- D é aumentada em até um terço, porque a vítima é menor de 18 anos.
- E deixa de existir, pois o aprendiz não tem vínculo de emprego com o banco.
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Gabarito: Letra DO art. 216-A do Código Penal prevê detenção de 1 a 2 anos, e o § 2º determina aumento de até um terço se a vítima é menor de 18 anos. O tipo exige que o agente se valha de superioridade hierárquica ou ascendência inerente ao emprego, cargo ou função.
Questão 4Yattaquestão inédita no estilo da banca
O Código de Conduta da CAIXA lista, de forma exemplificativa, condutas associadas ao assédio moral que são vedadas ao agente público.
É exemplo dessas condutas
- A limitar as idas do empregado ao banheiro e monitorar o tempo que ele lá permanece.
- B definir metas de forma transparente, com acompanhamento periódico dos resultados.
- C dar retorno reservado a um empregado sobre falhas de atendimento, com orientação.
- D redistribuir tarefas por necessidade de serviço devidamente comunicada à equipe.
- E negar férias em período já ocupado por outro colega, conforme a escala da unidade.
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Gabarito: Letra AO item 6.1.2.18.1 do Código de Conduta da CAIXA cita, entre as condutas de assédio moral, limitar as idas do empregado ao banheiro e monitorar o tempo de permanência. As demais alternativas descrevem atos regulares de gestão, feitos com respeito e motivação.
Questão 5Yattaquestão inédita no estilo da banca
Um empregado envia a uma colega de mesmo nível hierárquico, uma única vez, mensagem indesejada de teor sexual, buscando obter favores íntimos.
Pelo conceito do Código de Conduta da CAIXA, essa conduta
- A não é assédio, porque o Código exige a repetição da conduta por período prolongado.
- B não é assédio, porque o Código exige que o autor seja superior hierárquico da vítima.
- C é assédio moral, e não sexual, já que ocorreu por mensagem escrita, sem contato físico.
- D pode configurar assédio sexual, que abrange conduta sexual, reiterada ou não, contra a vontade da vítima.
- E depende de boletim de ocorrência registrado pela colega para ser apurada internamente.
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Gabarito: Letra DO Código de Conduta da CAIXA define assédio sexual como conduta de conotação sexual, reiterada ou não, praticada contra a vontade de alguém, inclusive por palavras ou mensagens. O item 6.1.2.18.2 veda enviar mensagens de teor sexual a quem mantém com o agente apenas relação de trabalho.
Questão 6Yattaquestão inédita no estilo da banca
Um supervisor insinua a uma subordinada que a promoção dela depende de que aceite encontros íntimos com ele, valendo-se do cargo.
Conforme o Código Penal, o crime de assédio sexual consiste em
- A praticar ato libidinoso contra alguém em local público, sem relação de trabalho entre as partes.
- B constranger alguém para obter favor sexual, valendo-se de superioridade hierárquica no emprego.
- C ofender colega de trabalho de forma reiterada, com o objetivo de forçar o pedido de demissão.
- D divulgar imagem íntima de colega sem o seu consentimento, para obter vantagem econômica.
- E fazer a subordinado, uma única vez, comentário sobre aparência, sem conotação sexual.
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Gabarito: Letra BO art. 216-A do Código Penal tipifica constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A pena é de detenção de 1 a 2 anos.
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