Questões de Ordem Econômica e Financeira

Questão 1CebraspeABIN2017

A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeAGU - ADVOGADO2022

De acordo com as disposições constitucionais a respeito da ordem econômica, assinale a opção correta.

1. A Em vista do princípio da soberania nacional, as atividades econômicas desenvolvidas por empresas privadas dependerão de autorização de órgãos públicos.
2. B É inconstitucional, por violar o princípio da livre iniciativa, qualquer lei que regulamente a remessa de lucros pelo investidor estrangeiro.
3. C A exploração direta de atividades econômicas é assegurada aos estados-membros da Federação, haja vista o princípio da livre concorrência.
4. D Sociedade de economia mista que explorar atividade econômica de produção de bens ou de prestação de serviços se sujeitará ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e às obrigações civis e tributárias.
5. E O Estado não poderá executar diretamente serviços públicos que pressuponham a realização de licitação, exceto quando necessários aos imperativos da segurança nacional ou por relevante interesse coletivo.

Questão 3CebraspeAGU - ADVOGADO2022

Com base nas previsões da CF e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I O regime de licitação estabelecido na Lei n.º 8.666/1993 é inaplicável às sociedades de economia mista que exploram atividade econômica própria das empresas privadas. II O cooperativismo não é contemplado no texto constitucional como diretriz a ser observada pelo Estado na condição de agente normativo e regulador da atividade econômica. III O monopólio da União concernente a atividade econômica relacionada ao petróleo impede a contratação de empresas privadas para a realização de serviços inerentes à exploração desse recurso natural. Assinale a opção correta.

1. A Apenas o item I está certo.
2. B Apenas o item II está certo.
3. C Apenas os itens I e III estão certos.
4. D Apenas os itens II e III estão certos.
5. E Todos os itens estão certos.

Questão 4CebraspeANAC2023

O princípio da soberania nacional, aplicado à esfera da ordem econômica, está atrelado à noção de liberdade que o Estado detém de implementar sua política econômica, independentemente da interferência de outros países.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeANAC2023

A aplicação do princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte é extensível às empresas estrangeiras situadas no Brasil, como forma de legitimar a intervenção estatal na economia, com a finalidade de nivelar o campo de jogo concorrencial.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeANAC2023

O princípio da busca pelo pleno emprego tem como premissa a intervenção do Estado na atividade econômica, de forma a promover a valorização do trabalho em sentido amplo, considerado o trabalho como a atividade cujo objetivo é um resultado que impacte a atividade econômica.

1. C Certo
2. E Errado