Questões de Nacionalidade

Questão 1CebraspeINSS2022

A nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quinze anos e que não possuam condenação penal.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2FCCSão Paulo Previdência - SPPREVAnalista em Gestão Previdenciária2019

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Simon, nascido na Inglaterra, de mãe irlandesa, durante período em que seu pai estava naquele país como embaixador da República Federativa do Brasil, reside no território brasileiro há um ano. II. Fritz, nascido na Alemanha, naturalizado brasileiro há dezessete anos, reside e exerce legalmente a advocacia no Brasil há quinze anos ininterruptos. III. Brigite, nascida na França e naturalizada brasileira há dois anos, é processada e condenada no exterior pela prática de tráfico internacional de entorpecentes ocorrido há seis anos. À luz da Constituição Federal, considerados apenas os elementos fornecidos,

1. A Brigite não poderá ser extraditada, ao passo que Fritz poderá ser nomeado tanto embaixador como Ministro das Relações Exteriores.
2. B Fritz poderá ser nomeado embaixador, mas não poderá ser nomeado Ministro das Relações Exteriores, ao passo que Simon é considerado brasileiro naturalizado.
3. C Brigite não poderá ser extraditada em razão de ter se naturalizado brasileira, ao passo que Fritz poderá ocupar qualquer cargo da carreira diplomática.
4. D Simon é considerado estrangeiro, ao passo que Brigite poderá ser extraditada.
5. E Simon é considerado brasileiro nato, ao passo que Fritz não poderá ocupar qualquer cargo da carreira diplomática.

Questão 3FCCTribunal Regional Federal da 3ª RegiãoAnalista Judiciário - Área Administrativa2016

Abenebaldo, originariamente holandês, solicitou e obteve a sua naturalização brasileira no ano de 2014. Após o decurso de um mês do encerramento do processo de naturalização, apurou-se que em 2011, em seu país natal, Abenebaldo esteve comprovadamente envolvido em tráfico ilícito de entorpecentes. Sendo assim,

1. A a naturalização será automaticamente cassada, devendo Abenebaldo ser imediatamente extraditado.
2. B a naturalização será automaticamente cassada, devendo Abenebaldo ser imediatamente deportado.
3. C Abenebaldo poderá ser extraditado, vez que o crime ocorreu antes de sua naturalização, o que não seria possível caso o delito tivesse sido praticado após tal ato.
4. D Abenebaldo não poderá ser extraditado, vez que o crime ocorreu antes de sua naturalização.
5. E Abenebaldo poderá ser extraditado, independentemente de o crime ter sido praticado antes ou após a sua naturalização.

Questão 4FCCMinistério Público do Estado do AmazonasAgente de Apoio Administrativo2013

É privativo de brasileiro nato o cargo de

1. A Deputado Federal.
2. B Ministro de Estado da Fazenda.
3. C Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
4. D Ministro de Estado da Defesa.
5. E Governador de Estado.

Questão 5FCCTribunal Regional Eleitoral do AmapáAnalista Judiciário - Área Administrativa2015

Um casal de italianos, Pietro e Antonella, veio ao Brasil a serviço de seu país e, após dois anos em território brasileiro, Antonella deu à luz a Filomena. Um casal de brasileiros, Joaquim e Carolina, foi a Alemanha a serviço do Brasil e, após três anos em território alemão, Carolina deu à luz a Clara. Um casal de espanhóis, Juan e Maria, veio ao Brasil a turismo e, após um mês em território brasileiro, prematuramente Maria deu à luz a Luiz. Considerando essas três situações, são brasileiros natos:

1. A Clara e Luiz.
2. B Filomena, Clara e Luiz.
3. C Filomena e Luiz.
4. D Luiz, apenas.
5. E Clara, apenas.

Questão 6CebraspeABIN2017

Os indivíduos que possuem multinacionalidade vinculam-se a dois requisitos de aquisição de nacionalidade primária: o direito de sangue e o direito de solo.

1. C Certo
2. E Errado