Questões de Resíduos Sólidos

Questão 1FCCTribunal de Contas do Estado do CearáAnalista de Controle Externo - Auditoria, Fiscalização e Avaliação da Gestão Pública - Auditoria de Obras Públicas2015

A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos pela Lei no 12.305/2010, é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de

1. A 30 anos e revisões a cada 3 anos.
2. B 10 anos e revisões a cada 5 anos.
3. C 20 anos e revisões a cada 4 anos.
4. D 8 anos e revisões a cada 4 anos.
5. E 15 anos e revisões a cada 3 anos.

Questão 2FCCSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA)Analista Ambiental - Bioquímico2016

Sobre a definição legal de resíduos sólidos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que os resíduos sólidos

1. A não são passíveis de logística reversa, desde que, são considerados poluentes de meio ambiente.
2. B são classificados quanto à periculosidade e, portanto, excluem resíduos domiciliares.
3. C não incluem os resíduos de serviços de instituições de saúde.
4. D são matérias, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade.
5. E são passíveis de reciclagem, mas não de utilização para minimizar a poluição ambiental.

Questão 3FCCSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA) / SEGEP-MAAnalista Ambiental - Biólogo2016

Uma empresa de mineração foi autuada por descartar rejeitos perigosos em um lixão clandestino. Considere as afirmações abaixo. I. Não houve disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos que deveriam ter sido distribuídos de maneira ordenada em aterro adequado. II. Os rejeitos deveriam ter sido sujeitos a destinação final ambientalmente adequada, o que inclui o processo de reciclagem. III. A empresa está sujeita às penas previstas na Lei de Crimes Ambientais por dar disposição final ambientalmente inadequada a resíduos perigosos. As afirmações que podem ser utilizadas para a aplicação da autuação são:

1. A I, II e III.
2. B I, apenas.
3. C I e II, apenas.
4. D II e III, apenas.
5. E I e III, apenas.

Questão 4FCCTribunal de Contas do Estado de GoiásAnalista de Controle Externo - Engenharia2014

Dentre as formas proibidas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, está o lançamento in natura a céu aberto, EXCETO os resíduos de

1. A pilhas e baterias.
2. B mineração.
3. C lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
4. D produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
5. E origem hospitalar.

Questão 5FCCSANASA - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Campinas)Analista Administrativo - Serviços Jurídicos2019

A empresa MIL TINTAS, que trabalha com estoque e manuseio de produtos químicos considerados perigosos foi invadida e assaltada por bandidos, que explodiram dinamite para ter acesso ao cofre. A ocorrência gerou a ruptura de estruturas de contenção e o consequente despejo de milhares de litros de produtos químicos perigosos na rede de esgoto e corpos hídricos da região. Considerando a situação hipotética descrita, as atividades desempenhadas pela empresa e o que dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos,

1. A a empresa, como geradora de resíduos sólidos perigosos, está sujeita à elaboração do plano de gestão de resíduos sólidos, o qual deverá conter a identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, observado o plano diretor.
2. B o plano estadual de resíduos sólidos deverá prever a identificação dos geradores de resíduos sólidos, que por suas características, são considerados como resíduos sólidos perigosos.
3. C a empresa, como geradora de resíduos sólidos perigosos, está sujeita à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, o qual será parte integrante do processo de licenciamento ambiental de suas atividades pelo órgão competente do Sisnama.
4. D a instalação e o funcionamento da empresa como geradora de resíduos sólidos perigosos somente podem ser licenciados pela autoridade municipal competente se o responsável comprovar capacidade técnica e econômica para atuação no mercado pelo período mínimo de cinco anos, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.
5. E a empresa, como geradora de resíduos sólidos perigosos, deverá contar com a presença de técnico para gerenciamento dos resíduos perigosos, no quadro de funcionários, com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como contratar seguro de responsabilidade civil , penal e administrativa por danos causados ao meio ambiente ou à saúde pública.

Questão 6CebraspeANM2024

A elaboração e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos depende da existência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

1. C Certo
2. E Errado