Questões de Seguros, Previdência Complementar e Capitalização

Questão 1Yattaquestão inédita no estilo da banca

Nos termos da Lei nº 15.040/2024, o beneficiário não terá direito ao capital segurado quando o suicídio voluntário do segurado ocorrer antes de completado certo prazo de vigência do seguro de vida. Esse prazo e a consequência do suicídio dentro dele são, respectivamente,

1. A 1 ano, com devolução em dobro dos prêmios pagos ao beneficiário.
2. B 2 anos, assegurada a devolução da reserva matemática formada.
3. C 2 anos, sem devolução de valores, pois o contrato se torna nulo.
4. D 3 anos, assegurado ao beneficiário metade do capital contratado.
5. E 6 meses, com capital integral se pago o primeiro prêmio do seguro.

Questão 2Yattaquestão inédita no estilo da banca

A atividade seguradora baseia-se em um fundo formado pelas contribuições de muitas pessoas expostas a riscos semelhantes, com o qual se pagam os prejuízos de algumas delas. Esse princípio denomina-se

1. A sub-rogação, pela qual a seguradora assume os direitos do segurado indenizado.
2. B indenitário, pelo qual a indenização não pode enriquecer o segurado.
3. C pulverização, pela qual a seguradora repassa parte do risco a resseguradora.
4. D boa-fé, pela qual as partes devem prestar informações completas e verídicas.
5. E mutualismo, pelo qual a contribuição de muitos suporta as perdas de alguns.

Questão 3Yattaquestão inédita no estilo da banca

Ao contratar empréstimo pessoal em uma agência, uma cliente recebe a oferta de seguro prestamista e pergunta para que serve o produto e se é obrigada a contratá-lo. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o seguro

1. A tem como beneficiária a família da devedora, para despesas cotidianas.
2. B pode ser imposto para liberar o crédito, se a seguradora for do grupo.
3. C quita a dívida em caso de morte ou invalidez e não pode ser imposto pelo banco.
4. D cobre a inadimplência voluntária da devedora nas parcelas vencidas.
5. E é exigido por lei e seu custo não entra no custo efetivo total.

Questão 4Yattaquestão inédita no estilo da banca

Ao responder ao questionário de um seguro residencial, um proponente deixou de informar, por descuido e sem má-fé, que o imóvel ficava desocupado parte do ano. Segundo a Lei nº 15.040/2024, esse descumprimento culposo do dever de informar implica

1. A a perda integral da garantia, sem prejuízo da dívida de prêmio.
2. B a redução proporcional da garantia, conforme a diferença de prêmio.
3. C a nulidade do contrato, com devolução integral do prêmio corrigido.
4. D o pagamento em dobro do prêmio, como penalidade pela omissão.
5. E a manutenção da garantia integral, por inexistir intenção de fraudar.

Questão 5Yattaquestão inédita no estilo da banca

Três seguradoras, por acordo expresso entre si e com a segurada, passaram a garantir o mesmo interesse de uma indústria contra o mesmo risco, ao mesmo tempo, cada uma com uma cota. Nos termos da Lei nº 15.040/2024, trata-se de

1. A resseguro, respondendo a emissora da apólice pela cota das demais.
2. B seguro cumulativo, pois cada seguradora contratou de forma independente.
3. C cosseguro, cabendo à líder administrá-lo e representar as demais.
4. D retrocessão, pois cada seguradora repassa a outra parte do risco.
5. E cosseguro, respondendo as seguradoras solidariamente pelo total.

Questão 6Yattaquestão inédita no estilo da banca

No Sistema Nacional de Seguros Privados, regido pelo Decreto-Lei nº 73/1966, cabem ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e à Superintendência de Seguros Privados (Susep), respectivamente,

1. A fiscalizar as seguradoras e fixar a meta de inflação do País.
2. B fixar a política de seguros privados e fiscalizar seguradoras e capitalização.
3. C fiscalizar os fundos de pensão e autorizar as administradoras de consórcio.
4. D regular o mercado de valores mobiliários e supervisionar resseguradoras.
5. E administrar o Fundo Garantidor de Créditos e fiscalizar os bancos.

Questão 7Yattaquestão inédita no estilo da banca

A estratégia pela qual bancos usam sua rede de agências, seus canais digitais e sua base de clientes para distribuir seguros, previdência aberta e capitalização, em geral por empresas do mesmo conglomerado, é conhecida como

1. A open insurance, que dispensa o consentimento do cliente na oferta.
2. B cosseguro bancário, em que o banco assume parte do risco segurado.
3. C resseguro facultativo, em que a agência repassa riscos à resseguradora.
4. D bancassurance, que usa a capilaridade da rede bancária para vender seguros.
5. E venda casada, admitida quando o seguro é condição para o crédito.

Questão 8Yattaquestão inédita no estilo da banca

Considere as seguintes afirmações sobre planos de previdência complementar aberta: I. No período de diferimento, ou de acumulação, o participante contribui e os recursos são aplicados para formar a reserva. II. A portabilidade transfere os recursos para outro plano, inclusive entre PGBL e VGBL, com incidência de imposto de renda. III. No período de concessão, o participante pode receber renda vitalícia ou temporária, ou pagamento único, se previsto no plano. Está correto o que se afirma em

1. A I, apenas.
2. B II, apenas.
3. C I e II, apenas.
4. D II e III, apenas.
5. E I e III, apenas.

Questão 9Yattaquestão inédita no estilo da banca

A previdência complementar, de caráter facultativo e autônomo em relação ao regime geral, organiza-se em entidades abertas e fechadas, nos termos da Lei Complementar nº 109/2001. Sobre essas entidades, é correto afirmar que

1. A as fechadas visam lucro e aceitam como participante qualquer pessoa física.
2. B as abertas são supervisionadas pela Previc, e as fechadas, pela Susep.
3. C os planos das abertas, como PGBL e VGBL, são supervisionados pela Susep.
4. D os planos das fechadas são vendidos em agências e supervisionados pelo BCB.
5. E as abertas são fundações restritas aos empregados de uma empresa.

Questão 10Yattaquestão inédita no estilo da banca

Os títulos de capitalização são emitidos por sociedades de capitalização e conferem ao titular o direito de resgate e o de participar de sorteios. Sobre os títulos da modalidade tradicional, é correto afirmar que

1. A têm cobertura do Fundo Garantidor de Créditos até R$ 250 mil por titular.
2. B a contribuição vai inteira para a provisão, sem quota de sorteio ou carregamento.
3. C o resgate antecipado garante a devolução integral corrigida pela inflação.
4. D restituem ao final, no mínimo, o total das contribuições pagas em dia.
5. E são fiscalizados pelo Banco Central, que aprova as condições gerais.

Questão 11Yattaquestão inédita no estilo da banca

Com a Lei nº 14.803/2024, o participante de plano de previdência complementar passou a poder escolher entre os regimes progressivo e regressivo de tributação do imposto de renda

1. A até o mês seguinte ao ingresso no plano, sob pena de enquadramento no regressivo.
2. B até a obtenção do benefício ou a requisição do primeiro resgate.
3. C a cada ano, com recálculo do imposto sobre as contribuições já feitas.
4. D na contratação, admitida a troca posterior por meio de portabilidade.
5. E ao fim do diferimento, se o saldo superar o limite de isenção do imposto.

Questão 12Yattaquestão inédita no estilo da banca

Segundo a Lei nº 11.795/2008, consórcio é a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora, para a aquisição de bens ou serviços por autofinanciamento. De acordo com essa lei,

1. A o grupo é sociedade não personificada, com patrimônio próprio e autônomo.
2. B o grupo é pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade anônima.
3. C a fiscalização do sistema de consórcios cabe à Comissão de Valores Mobiliários.
4. D o interesse individual do consorciado prevalece sobre o interesse do grupo.
5. E os bens adquiridos em nome do grupo integram o ativo da administradora.

Questão 13Yattaquestão inédita no estilo da banca

Nos termos da Lei nº 11.795/2008, a contemplação é a atribuição ao consorciado do crédito para a aquisição de bem ou serviço, bem como para a restituição das parcelas pagas aos excluídos. Sobre a contemplação, é correto afirmar que

1. A segue a ordem de adesão, e os primeiros a ingressar recebem antes o crédito.
2. B ocorre por sorteio ou lance e depende de recursos suficientes no grupo.
3. C depende de escolha da administradora, pelo melhor histórico de crédito.
4. D garante crédito fixo, igual ao valor do bem na data da adesão ao grupo.
5. E permite usar o crédito em qualquer finalidade, sem previsão contratual.

Questão 14Yattaquestão inédita no estilo da banca

O seguro de acidentes pessoais garante o segurado contra acidente, entendido como evento com data caracterizada, exclusiva e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física. Em regra, esse seguro cobre

1. A doenças crônicas diagnosticadas durante a vigência, após a carência.
2. B morte natural do segurado ocorrida após dois anos de vigência.
3. C danos materiais causados pelo segurado a terceiros no trânsito.
4. D morte acidental e invalidez permanente, total ou parcial, por acidente.
5. E perda de renda decorrente de desemprego involuntário do segurado.

Questão 15Yattaquestão inédita no estilo da banca

Considere as seguintes afirmações sobre os seguros de dano, à luz da Lei nº 15.040/2024: I. Os valores da garantia e da indenização não poderão superar o valor do interesse, ressalvadas as exceções legais. II. Paga a indenização, a seguradora sub-roga-se nos direitos do segurado contra o causador do dano. III. No sinistro parcial, não há rateio por seguro contratado abaixo do valor do interesse, salvo disposição em contrário. Está correto o que se afirma em

1. A I, apenas.
2. B I e II, apenas.
3. C I e III, apenas.
4. D II e III, apenas.
5. E I, II e III.

Questão 16Yattaquestão inédita no estilo da banca

Segundo a Lei nº 15.040/2024, o seguro de responsabilidade civil garante o interesse do segurado contra os efeitos da imputação de responsabilidade, assim como o dos terceiros prejudicados à indenização. Nessa modalidade,

1. A o prejudicado pode acionar a seguradora em litisconsórcio passivo com o segurado.
2. B o prejudicado pode acionar isoladamente a seguradora, que responde solidariamente.
3. C os gastos de defesa ficam no mesmo limite destinado à indenização.
4. D a seguradora é proibida de fazer acordo com os prejudicados.
5. E o risco coberto é o dano sofrido pelo próprio segurado em seus bens.

Questão 17Yattaquestão inédita no estilo da banca

No contrato de seguro, a seguradora obriga-se a garantir interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados. A contraprestação paga pelo segurado para obter essa garantia denomina-se

1. A indenização, valor pago pela seguradora após a regulação do sinistro.
2. B franquia, parcela do prejuízo que fica a cargo do próprio segurado.
3. C prêmio, valor pago pelo segurado em troca da garantia contratada.
4. D importância segurada, limite máximo de responsabilidade da seguradora.
5. E sinistro, valor desembolsado pelo segurado quando o risco se realiza.

Questão 18Yattaquestão inédita no estilo da banca

De acordo com a Lei nº 15.040/2024, que dispõe sobre normas de seguro privado, considera-se estipulante de seguro coletivo aquele que

1. A contrata em proveito de grupo com o qual tem vínculo anterior e não securitário.
2. B intermedeia a contratação e recebe comissão de corretagem sobre o prêmio.
3. C assume, mediante prêmio, parte do risco já aceito pela seguradora.
4. D recebe o capital segurado por ter sido indicado pelo segurado na proposta.
5. E garante, com outras seguradoras, uma cota do mesmo interesse e risco.

Questão 19Yattaquestão inédita no estilo da banca

Segundo a Lei nº 15.040/2024, pelo contrato de resseguro, a resseguradora, mediante prêmio, garante o interesse da seguradora contra os riscos próprios de sua atividade. Sobre essa operação, é correto afirmar que

1. A a resseguradora, salvo disposição em contrário, não responde perante o segurado.
2. B a seguradora pode opor ao segurado as falhas da resseguradora para adiar o pagamento.
3. C o silêncio da resseguradora diante da proposta não forma o contrato de resseguro.
4. D consiste em distribuir um mesmo risco entre seguradoras, sob a gestão de uma líder.
5. E o repasse de riscos entre resseguradoras denomina-se cosseguro de segundo grau.

Questão 20Yattaquestão inédita no estilo da banca

Um cliente procura o gerente para contratar seguro de vida e deseja indicar como beneficiária uma amiga, que não é sua parente. Pergunta, ainda, se o capital poderá ser alcançado por suas dívidas. Com base na Lei nº 15.040/2024, o gerente deve informar que

1. A o beneficiário deve ser cônjuge, companheiro ou herdeiro necessário.
2. B o capital por morte integra a herança e responde pelas dívidas deixadas.
3. C a troca de beneficiário depende de anuência da seguradora e dos herdeiros.
4. D sem indicação válida, o capital é pago aos credores do segurado.
5. E a indicação é livre, e o capital pago por morte não é considerado herança.