Questões de Despesa Pública

Questão 1CebraspeDATAPREV2023

A respeito do orçamento público e de seus indicadores, julgue os seguintes itens.

Na classificação segundo a natureza da despesa, as categorias econômicas são divididas em alocativas, distributivas e estabilizadoras.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeDATAPREV2023

A respeito do orçamento público e de seus indicadores, julgue os seguintes itens.

As dotações de despesas para as quais não corresponda contraprestação direta de bens ou serviços podem representar despesas correntes, se destinadas à aquisição de bens de consumo, ou despesas de capital, se destinadas à aquisição de capital.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeDATAPREV2023

Na classificação funcional da despesa orçamentária, uma subfunção pode ser combinada com funções diferentes daquela à qual tal subfunção está diretamente relacionada na Portaria MOG n.º 42/1999.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeDATAPREV2023

Juros e encargos da dívida são despesas de capital, pois se relacionam ao endividamento público.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeDATAPREV2023

Empenho global é aquele utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, tais quais os compromissos decorrentes de aluguéis.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeABIN2017

Pessoa jurídica que tenha prestado serviço ao poder público terá direito ao pagamento correspondente independentemente da realização do estágio de liquidação da despesa.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7CebraspeABIN2017

Os órgãos públicos estão obrigados a efetuar a retenção na fonte do imposto de renda, ainda que o pagamento seja feito por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8CebraspeAGER MT2023

A secretaria de Fazenda de determinado ente subnacional realizou a regular licitação para a compra de computadores e o empenho foi concluído. Posteriormente, a entrega dos computadores foi efetivada e devidamente atestada pelo órgão público em 31/12/2022. Em virtude da burocracia interna, o pagamento deveria ser realizado trinta dias após a entrega dos computadores. Com base nessas informações, a despesa relativa à aquisição dos computadores deverá ser registrada e contabilizada como

1. A restos a pagar não processados.
2. B restos a pagar processados.
3. C despesas de exercícios anteriores.
4. D dívida ativa.
5. E dívida fundada.

Questão 9CebraspeAGU ADVOGADO2015

A emissão do empenho não produz nenhum efeito patrimonial.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10CebraspeAGU ADVOGADO2015

O empenho, que é estágio da despesa pública, não se confunde com a nota de empenho, pois nem todo empenho possui uma nota de empenho emitida.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11CebraspeAGU ADVOGADO2015

Em regra, todos os empenhos podem ser anulados, excepcionando-se dessa regra apenas o empenho feito em caráter global.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12CebraspeAGU ADVOGADO2015

As despesas com contratos de construção civil, em que o pagamento só é realizado após a medição feita na obra, deve ser objeto de empenho por estimativa.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13CebraspeAGU ADVOGADO2015

É na fase do pagamento da despesa que a lei prevê a juntada de atestado por parte do responsável, servidor público, de que o serviço foi prestado ou o bem ou mercadoria foi entregue como contratado.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 14CebraspeAGU ADVOGADO2015

O estágio da despesa pública que tem por finalidade o comprometimento de parte do orçamento público aprovado com determinado gasto é chamado de liquidação.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 15CebraspeANM2024

De acordo com a classificação institucional de despesas públicas, o primeiro nível, que contém dois dígitos, corresponde à natureza da despesa.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 16CebraspeANM2024

Conforme a classificação funcional da despesa, a subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar a natureza da atuação governamental.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 17CebraspeANM2024

Para fins de identificação de uma despesa como despesa de exercícios anteriores, são consideradas as despesas processadas na época própria.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 18CebraspeANM2024

A execução da despesa orçamentária completa-se em dois estágios: liquidação e pagamento.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 19CebraspeANM2024

As despesas orçamentárias de capital são não efetivas, pois representam movimentações nos ativos e passivos patrimoniais que se compensam, como o pagamento do principal da dívida ou a aquisição de um bem de capital.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 20CebraspeANM2024

Na classificação por natureza da despesa pública, consideram-se a categoria econômica, o grupo de despesa, a modalidade de aplicação e o elemento de despesa, o qual permite a identificação do objeto do gasto, como material de consumo ou despesas com pessoal.

1. C Certo
2. E Errado