Questões de Ciclo Orçamentário

Questão 1CebraspeDATAPREV2023

Em relação aos princípios orçamentários e à proposta e à execução do orçamento público, julgue os itens a seguir.

A elaboração da proposta orçamentária de empresa estatal deve ser realizada de forma transparente, seguindo-se os princípios da publicidade e da legalidade, além dos princípios orçamentários próprios das entidades da administração direta.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2FCCTribunal Regional Eleitoral do CearáAnalista Judiciário - Área Administrativa2012

Os procedimentos a serem realizados para elaboração, aprovação, execução e controle dos instrumentos orçamentários, cujas regras estão no artigo 35, parágrafo 2o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, referem-se ao ciclo

1. A orçamentário.
2. B de gestão do PPA - Plano Plurianual.
3. C da LOA - Lei do Orçamento Anual.
4. D de gestão do orçamento.
5. E PDCA - Planejamento, Direção, Controle e Ação.

Questão 3CebraspeAGER MT2023

O elo entre os planejamentos de médio e curto prazo dos entes públicos se dá por meio

1. A do balanço orçamentário.
2. B do plano plurianual.
3. C da lei orçamentária anual.
4. D da lei de diretrizes orçamentárias.
5. E do balanço patrimonial.

Questão 4CebraspeANM2024

Depois de iniciada a votação da proposta de lei orçamentária anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional, é defeso ao presidente da República propor modificação na citada proposta, ainda que não discutida a parte na qual incidiria tal modificação.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeANM2024

A avaliação do ciclo orçamentário compreende não apenas a análise do cumprimento das metas fiscais, mas também a mensuração da eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas, podendo resultar na revisão das estratégias de planejamento governamental e influenciar diretamente a elaboração do orçamento nos exercícios subsequentes.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeANM2024

A respeito da classificação orçamentária e dos créditos do orçamento, julgue os itens que se seguem.

Na estrutura programática do orçamento, os programas orçamentários podem ser alterados ao longo do exercício financeiro, sem necessidade de autorização legislativa.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7CebraspeCAMARA MUNICIPAL MACEIO 242024

Na fase de controle e avaliação do ciclo orçamentário, ocorre a arrecadação da receita e a realização da despesa que será processada durante todo o período do exercício financeiro.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8CebraspeCAMARA MUNICIPAL MACEIO 242024

As fases do processo orçamentário são: elaboração da proposta orçamentária; apreciação legislativa; execução orçamentária e financeira; e controle e avaliação.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9CebraspeCAU MG 252025

Ao conjunto de etapas que integram o processo orçamentário, dá-se o nome de ciclo orçamentário.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10CebraspeCAU MG 252025

Emendas ao projeto de LOA devem ser apresentadas pelos parlamentares antes da elaboração do parecer preliminar pelo relator-geral designado pela Comissão Mista de Orçamento.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11CebraspeCAU MG 252025

O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12CebraspeCBM RO2022

Lei orçamentária anual do estado de Rondônia previu a criação de dez cargos de oficiais do Corpo de Bombeiro Militar. Nessa situação hipotética, houve inobservância ao princípio orçamentário

1. A do orçamento-bruto.
2. B da programação.
3. C da exclusividade.
4. D da unidade.
5. E da universalidade.

Questão 13Cesgranrio

O processo orçamentário no Brasil se desenvolve de forma cíclica, com a participação dos poderes, nas fases de planejamento, apreciação e aprovação, execução, controle e prestação de contas. Embora seja colocado como uma das fases do processo orçamentário, o controle permeia as demais fases do processo. A realização de audiências públicas durante o processo orçamentário e a avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual são, respectivamente, exemplos de controle

1. A externo e interno
2. B externo e social
3. C interno e externo
4. D social e externo
5. E social e interno

Questão 14Cesgranrio

Sobre as características do ciclo orçamentário, analise os itens a seguir. I - Na execução financeira no âmbito da União, a transferência de recursos financeiros é realizada por meio de provisão de créditos. II - A etapa de elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, incluindo o PPA, a LDO e a LOA, encontra-se no âmbito da competência do Poder Executivo, cuja iniciativa pertence ao Presidente da República, na esfera da União. III - O pagamento é o ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao tesouro público o produto da arrecadação. IV - Na execução orçamentária no âmbito da União, o termo destaque caracteriza a descentralização de créditos orçamentários de uma unidade orçamentária para outra. Está correto APENAS o que se afirma em

1. A III.
2. B IV.
3. C I e III.
4. D II e IV.
5. E I, II e III.

Questão 15Cesgranrio

Com relação ao acompanhamento e controle da Execução Orçamentária, cabe à SOF (Secretaria de Orçamento Federal) a elaboração e formalização dos Atos Legais relativos às alterações orçamentárias. Dentre os documentos abaixo, aquele que NÃO é de responsabilidade da SOF é o(a)

1. A Decreto do Poder Executivo para créditos suplementares autorizados na LOA e para a transposição e os remanejamentos (De/Para institucionais) autorizados na LDO.
2. B Decreto de Limitação dos gastos públicos.
3. C Projeto de lei para os créditos suplementares dependentes de autorização legislativa e para os créditos especiais.
4. D Medida Provisória para os créditos extraordinários.
5. E Portaria do Secretário da SOF para alterações de fonte de recursos, de identificador de uso ou de identificador de resultado primário.

Questão 16Cesgranrio

O ciclo orçamentário corresponde ao período no qual as atividades do Orçamento Público são processadas, sendo composto por quatro etapas: elaboração, aprovação, execução e controle e avaliação orçamentária. Relacione cada uma dessas etapas a suas respectivas características. I – Elaboração II – Aprovação III – Execução IV – Controle e Avaliação P – O projeto da LOA é encami-nhado ao Poder Legislativo. Q – Objetivos são determinados e recursos inferidos a fim de realizar as políticas públicas. R – O Poder Executivo estabele-ce a programação financeira de desembolso. S – Busca-se o aperfeiçoamen-to da gestão e propõem-se ações corretivas. T – Objetiva-se a geração de uma melhor percepção da estrutura e organização go-vernamental, a fim de produ-zir uma melhor gestão. As associações corretas são:

1. A I – P , II – Q , III – R , IV – S
2. B I – Q , II – P , III – R , IV – S
3. C I – Q , II – P , III – S , IV – T
4. D I – R , II – Q , III – T , IV – S
5. E I – R , II – S , III – T , IV – P

Questão 17Cesgranrio

O ciclo orçamentário constitui-se de diversas etapas relacionadas ao orçamento público. Inicia-se com a elaboração do orçamento, passando por sua discussão e aprovação; execução e alterações orçamentárias; e, por fim, pelo controle e avaliação. Na etapa de controle e avaliação, utiliza-se

1. A metodologia de projeção de receitas e despesas.
2. B limitação de empenho e movimentação financeira.
3. C licitação para execução de obras e compra de bens.
4. D emissão de pareceres sobre as diretrizes orçamentárias.
5. E projeto de lei de créditos adicionais ao Congresso Nacional.

Questão 18Cesgranrio

Os instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal são elaborados periodicamente de forma cíclica, contemplando fases e atividades sob responsabilidades de diferentes poderes e órgãos. Uma das características do ciclo orçamentário é que ele

1. A se restringe às atividades de elaboração, aprovação, execução e avaliação do orçamento anual.
2. B prevê o acompanhamento do controle interno, externo e social.
3. C coincide com exercício financeiro de execução do orçamento.
4. D amplia o período de vigência do plano plurianual.
5. E possui diferentes fases em cada ente federado.

Questão 19Cesgranrio

As entidades da administração pública elaboram seus orçamentos em bases anuais e prestam contas em períodos menores, para permitir melhor acompanhamento da execução orçamentária. A periodicidade da elaboração e execução orçamentária

1. A baseia-se no calendário civil.
2. B tem vigência plurianual.
3. C coincide com o mandato eleitoral.
4. D é definida no decreto de programação financeira.
5. E depende do ciclo de atividade financeira da entidade.

Questão 20Cesgranrio

O orçamento geral tem sua culminância com a elaboração dos

1. A orçamento de caixa, projeção de resultados e balanço projetado
2. B orçamento de vendas, fluxo de caixa projetado e orçamento perpétuo
3. C orçamento de vendas, orçamento de produção e orçamento de investimentos
4. D orçamento de investimentos, Plano plurianual e projeção de resultados
5. E planejamento estratégico, planejamento tático e planejamento operacional