Questões de Títulos de Crédito

Questão 1Yattaquestão inédita no estilo da banca

O prazo de apresentação do cheque ao sacado, contado da data de emissão, é de trinta dias quando emitido na praça de pagamento e de

1. A quinze dias quando emitido por conta conjunta de correntistas
2. B noventa dias quando emitido em praça diversa da do pagamento
3. C quarenta e cinco dias em qualquer hipótese de emissão do título
4. D cento e vinte dias quando emitido no exterior e pago no país
5. E sessenta dias quando emitido em praça diversa da do pagamento

Questão 2Yattaquestão inédita no estilo da banca

A duplicata mercantil caracteriza-se como título de crédito causal porque a sua emissão pressupõe

1. A compra e venda mercantil ou prestação de serviços subjacente
2. B prévia autorização da instituição financeira que a descontará
3. C registro do título em cartório de títulos e documentos da praça
4. D garantia real constituída sobre as mercadorias vendidas a prazo
5. E aceite antecipado do comprador na data do fechamento do pedido

Questão 3Yattaquestão inédita no estilo da banca

A nota promissória distingue-se da letra de câmbio porque a nota promissória consiste em

1. A ordem de pagamento à vista sacada contra instituição financeira
2. B ordem de pagamento dirigida a terceiro indicado no documento
3. C título causal vinculado a compra e venda mercantil realizada
4. D promessa direta de pagamento feita pelo próprio emitente
5. E título emitido exclusivamente por sociedade empresária registrada

Questão 4Yattaquestão inédita no estilo da banca

O protesto de título de crédito, ato formal praticado perante o tabelionato competente, tem por finalidade principal

1. A transferir ao tabelião a cobrança judicial do valor devido
2. B constituir o título como documento dotado de força executiva
3. C suspender o prazo prescricional da pretensão executiva do credor
4. D comprovar o descumprimento da obrigação constante do título
5. E converter o título em instrumento de confissão de dívida

Questão 5Yattaquestão inédita no estilo da banca

Entre os atributos clássicos dos títulos de crédito, o princípio segundo o qual só vale o que está escrito no documento, não se admitindo prova externa para ampliar ou reduzir o direito nele contido, é o da

1. A literalidade, que restringe o direito ao que consta do título
2. B cartularidade, que exige a apresentação do documento original
3. C autonomia, que desvincula as obrigações assumidas no título
4. D abstração, que separa o título do negócio que o originou
5. E legalidade, que submete o título a modelo definido em lei

Questão 6Yattaquestão inédita no estilo da banca

A diferença fundamental entre o endosso e a cessão civil de crédito, quanto à responsabilidade de quem transfere, está em que o endossante, em regra,

1. A responde apenas pela existência do crédito transferido ao terceiro
2. B responde pelo pagamento do título, além de responder pela existência
3. C fica inteiramente liberado de qualquer responsabilidade cambial
4. D responde solidariamente apenas se prestar aval no mesmo título
5. E transfere o crédito com todas as exceções pessoais que o gravam

Questão 7Yattaquestão inédita no estilo da banca

Na letra de câmbio, o ato pelo qual o sacado manifesta a sua concordância em pagar a quantia indicada, tornando-se o devedor principal do título, denomina-se

1. A aval, garantia autônoma prestada em favor de coobrigado
2. B endosso, pelo qual se transfere a titularidade do crédito
3. C aceite, lançado na própria cártula pelo sacado do título
4. D protesto, ato formal que comprova a falta de pagamento
5. E saque, ato de criação do título pelo emitente originário

Questão 8Yattaquestão inédita no estilo da banca

O terceiro de boa-fé que recebe título de crédito por endosso não pode ter contra si opostas as exceções pessoais que o devedor teria contra o credor originário. Esse efeito decorre do princípio da

1. A literalidade, que impede a discussão do conteúdo do documento
2. B inoponibilidade das exceções pessoais ao terceiro de boa-fé
3. C cartularidade, que vincula o direito à posse do documento
4. D solidariedade entre todos os coobrigados do título emitido
5. E acessoriedade da garantia prestada por meio de aval no título

Questão 9Yattaquestão inédita no estilo da banca

Quanto à prescrição da pretensão executiva fundada em cheque não pago, o prazo de seis meses fixado na lei de regência conta-se

1. A da notificação extrajudicial encaminhada ao emitente do cheque
2. B da data de emissão consignada no corpo do documento
3. C da devolução do cheque pela instituição financeira sacada
4. D do protesto lavrado pelo tabelionato competente da praça
5. E do término do prazo de apresentação do título ao sacado

Questão 10Yattaquestão inédita no estilo da banca

Comparando as garantias pessoais do direito cambiário com as do direito civil, verifica-se que o aval se distingue da fiança por constituir garantia

1. A real, que recai sobre bem determinado do avalista indicado
2. B acessória, que se extingue com a obrigação principal garantida
3. C autônoma, que subsiste ainda que nula a obrigação avalizada
4. D subsidiária, exigível somente após esgotado o patrimônio do devedor
5. E limitada ao valor do bem oferecido em garantia pelo avalista