Questões de Direito Societário

Questão 1FCCAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCEAnalista de Regulação - Contador2012

Considere as seguintes assertivas: I. As Ações em Tesouraria não possuem direito a voto e nem a dividendos e devem ser registradas em conta redutora, no Patrimônio Líquido. II. A Reserva de Contingência deve ser constituída em função dos processos trabalhistas e ambientais que são interpostos contra a companhia. III. A Retenção de Lucros, desde que aprovada em Assembleia-geral, pode ser realizada, mesmo em detrimento da distribuição de dividendos mínimos obrigatórios. Está correto o que se afirma em

1. A I, apenas.
2. B III, apenas.
3. C I e II, apenas.
4. D II e III, apenas.
5. E I, II e III.

Questão 2CebraspeABIN2017

As sociedades institucionais são constituídas mediante a celebração de um contrato social, e são dissolvidas de acordo com as regras previstas no Código Civil.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeAGU ADVOGADO2015

A adoção do regime legal das companhias permite maior liberdade quanto à disciplina das relações sociais, o que constitui uma vantagem desse regime em relação ao das sociedades contratualistas.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeAGU ADVOGADO2015

Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do contrato social.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeAGU ADVOGADO2015

No regime da sociedade de pessoas, todos os sócios respondem solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6CebraspeAGU ADVOGADO2015

Uma das sanções imponíveis à sociedade empresária que funcione sem registro na junta comercial é a responsabilização ilimitada dos seus sócios pelas obrigações da sociedade.

1. C Certo
2. E Errado