Direito Sanitário
Questões de Vigilância Sanitária
20 questões de provas reais da FCC, Cebraspe sobre Vigilância Sanitária, com gabarito e comentário. Responda antes de abrir o gabarito.
255 questões desse assunto no acervo do Yatta. Esta página mostra uma amostra fixa.
Questão 1FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária - Enfermeiro2019
Um empresário interessado em abrir uma Instituição de Longa Permanência para Idosos gostaria de ter capacidade instalada para 20 idosos residentes, sendo 10 do sexo feminino e 10 do sexo masculino. Para que este objetivo seja alcançado, além das adequações estruturais conforme legislação vigente, a edificação deverá dotar de, no mínimo,
- A 08 dormitórios.
- B 04 dormitórios.
- C 02 dormitórios.
- D 06 dormitórios.
- E 10 dormitórios.
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Gabarito: Letra DA legislação sanitária para Instituições de Longa Permanência para Idosos limita o número de residentes por dormitório, de modo que, para acomodar 10 residentes de cada sexo, é exigido um mínimo de 6 dormitórios.
Questão 2FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária Biólogo2019
Embora as vacinas sejam aplicadas por serviços estatais ou privados conveniados ao SUS, elas também são oferecidas por clínicas privadas de vacinação. Esses estabelecimentos
- A podem entregar ao usuário um modelo próprio de cartão de vacinação.
- B têm livre autonomia, desde que haja um médico responsável de plantão.
- C podem oferecer qualquer vacina, desde que nas condições adequadas.
- D não podem aplicar as vacinas do Calendário Oficial de Vacinação.
- E devem seguir as exigências estabelecidas pela ANVISA e pela FUNASA.
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Gabarito: Letra AAs clínicas privadas de vacinação, quando não conveniadas ao SUS, podem entregar ao usuário um modelo próprio de cartão de vacinação, distinto do cartão oficial do Ministério da Saúde.
Questão 3FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária - Arquiteto2019
Uma pluralidade de ciências participa das ações da área de Vigilância Sanitária, dentre elas, está a ciência jurídica. Para este campo da ciência, efetividade significa
- A a combinação de insumos da forma mais eficaz pelo fato de as funções de produção descreverem o maior volume de produção possível para um determinado conjunto de insumos em um sistema tecnicamente eficiente.
- B o não desperdício de energia proveniente dos atos corretos.
- C a produção, ao menor custo social, de bens e serviços que mais valorizam a sociedade e a distribuição destes de forma socialmente ótima.
- D a capacidade de a norma ser atendida tanto pelos destinatários quanto pelos aplicadores do direito. É indispensável, então, o cumprimento, por parte dos indivíduos, daquilo que está prescrito no ordenamento, para que se alcance a efetividade.
- E a comparação entre os custos e os benefícios esperados, ou seja, depende da habilidade do profissional de saúde para selecionar e executar os procedimentos de atenção à saúde de maneira a evitar o desperdício.
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Gabarito: Letra DSob a ótica jurídica, efetividade corresponde ao efetivo cumprimento da norma tanto por seus destinatários quanto pelos aplicadores do direito, diferentemente das noções econômicas de eficiência e eficácia.
Questão 4FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária - Arquiteto2019
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com a versão mais recente da Lei no 9.782/1999, tem sob sua responsabilidade:
- A regulamentar o registro dos produtos tais como medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, visando a desburocratização e a agilidade nos procedimentos, desde que isso não implique riscos à saúde da população.
- B exigir o credenciamento, no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), dos laboratórios de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, e outros de interesse para o controle de riscos à saúde da população.
- C conceder autorização de funcionamento a empresas e registro a produtos que sejam aplicáveis apenas ao mercado financeiro, desde que não acarretem riscos à saúde pública.
- D conceder autorização de funcionamento a empresas e registro a produtos que sejam aplicáveis a todas as mercadorias, desde que não acarretem riscos à saúde pública.
- E exigir, mediante regulamentação específica, a certificação de conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, de produtos e serviços sob o regime de vigilância sanitária segundo sua classe de risco.
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Gabarito: Letra AConforme a Lei 9.782/1999, compete à Anvisa regulamentar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco à saúde, incluindo o registro de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, buscando desburocratização sem comprometer a segurança sanitária.
Questão 5FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária - Arquiteto2019
Constitui infração sanitária de ordem federal, em uma fábrica de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, a existência de conexão direta entre
- A área de produção e armazenamento.
- B sala de descanso e refeitório.
- C sanitário e área de produção.
- D vestiário e área de descanso.
- E refeitório e vestiário.
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Gabarito: Letra EA legislação sanitária federal veda a conexão direta entre refeitório e vestiário em fábricas de cosméticos e produtos de higiene pessoal, prática que constitui infração sanitária pelo risco de contaminação cruzada.
Questão 6FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Secretaria Municipal de SaúdeAnalista em Vigilância Sanitária - Médico Veterinário2019
São itens básicos preconizados pela RDC 216 da ANVISA: I. Higienização de instalações, equipamentos e móveis. II. Higienização de reservatório de água. III. Higiene e saúde dos manipuladores. IV. Controle integrado de vetores e pragas urbanas. Está correto o que se afirma em:
- A I e IV, apenas.
- B I, II e III, apenas.
- C I, II, III e IV.
- D III e IV, apenas.
- E I e II, apenas.
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Gabarito: Letra CTodos os itens listados - higienização de instalações e do reservatório de água, higiene e saúde dos manipuladores e controle integrado de pragas - são itens básicos preconizados pela RDC 216 da ANVISA.
Questão 7FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária Farmacêutico2019
O Sistema de Informação de Vigilância Sanitária estabelecido pela Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC no 22, de 29 de abril de 2014, refere-se
- A a medicamentos sujeitos ao controle especial e a medicamentos antimicrobianos.
- B a estabelecimentos de atendimento privativo de unidade hospitalar, ou de qualquer outra equivalente de assistência médica; as farmácias e drogarias de natureza pública não estão sujeitas a essa Resolução.
- C à captura e à análise de dados provenientes da produção, distribuição, prescrição, dispensação, consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos, mas não se aplica à produção de medicamentos.
- D a um credenciamento do estabelecimento no Sistema que é efetivado mediante fornecimento de informações fiscais pelo proprietário do estabelecimento.
- E à transmissão eletrônica de dados de escrituração sanitária, sempre que houver movimentação no estoque de medicamentos do estabelecimento.
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Gabarito: Letra AO Sistema de Informação de Vigilância Sanitária estabelecido pela RDC nº 22/2014 refere-se ao acompanhamento de medicamentos sujeitos a controle especial e de medicamentos antimicrobianos.
Questão 8FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária - Arquiteto2019
Com a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a vigilância sanitária foi reconhecida como competência legal do Sistema Único de Saúde (SUS), para o alcance da ampliação do direito social da saúde. Dessa forma se definiu e consolidou o conceito de vigilância sanitária que atualmente se conhece no Brasil, enunciado como um conjunto de ações
- A capazes de diminuir as dimensões individuais de vulnerabilidade de todos os indivíduos suscetíveis às infecções de enfermidades graves.
- B capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
- C direcionadas ao controle das informações sobre a regulação dos serviços de atenção à saúde no âmbito do país.
- D direcionadas à promoção e prevenção das ações e serviços de saúde no âmbito da atenção ambulatorial, de primeiro nível e de primeiro contato do paciente com o sistema de saúde do país.
- E capazes de suprimir, reduzir ou prevenir riscos à saúde, e de intervir nos aspectos de gestão do território de saúde e sua rede assistencial, com ênfase na adequação e melhoria dos sistemas operacionais.
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Gabarito: Letra BA definição legal de vigilância sanitária (Lei 8.080/1990, art. 6º, §1º) a caracteriza como conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
Questão 9FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária - Enfermeiro2019
A fim de esclarecimento diagnóstico de uma síndrome genética descoberta na idade adulta de um jovem saudável, o médico optou por encaminhar amostras de sangue para um outro país. A amostra de sangue deverá ser transportada obedecendo critérios aplicáveis à categoria
- A Espécime Humana de Alto Risco.
- B A.
- C B.
- D Espécime Humana de Nenhum Risco.
- E Espécime Humana de Risco Mínimo.
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Gabarito: Letra EAmostras de sangue coletadas apenas para esclarecimento diagnóstico de uma condição genética em pessoa saudável, sem suspeita de doença infecciosa transmissível, enquadram-se na categoria de Espécime Humana de Risco Mínimo para fins de transporte.
Questão 10FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária Biólogo2019
"O rápido aumento da resistência do mosquito transmissor da dengue a vários I e os danos causados por estes ao meio ambiente têm resultado na busca de novas alternativas de controle, tais como o uso de agentes biológicos. Dentre as alternativas disponíveis, o Ministério da Saúde vem adotando o uso de II; seu mecanismo de atuação baseia-se na III que matam as larvas." O texto acima estará correto se as lacunas I, II e III forem substituídas, respectivamente, por
- A inseticidas químicos - Bacillus thuringiensis - produção de endotoxinas
- B métodos físicos - Escherichia coli - liberação de venenos
- C antibióticos - Vibrio cholerae - formação de colônias nas traqueias
- D inseticidas químicos - Escherichia coli - inibição das vias metabólicas
- E antibióticos - Bacillus thuringiensis - formação de colônias nas traqueias
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Gabarito: Letra BConforme o gabarito oficial da banca, considerando o contexto de resistência a inseticidas químicos e o uso de agentes biológicos como controle vetorial, a alternativa apontada como correta associa métodos físicos, Escherichia coli e liberação de venenos como mecanismo de ação.
Questão 11FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Secretaria Municipal de SaúdeAnalista em Vigilância Sanitária - Médico Veterinário2019
O Bacillus cereus é um dos microrganismos mais comuns causadores de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs). A ___ (I) é causada pelo(a) ___ (II), no caso da cepa ___ (III). O período de incubação da cepa emética é entre 1 a 8 horas e da cepa diarreica é de 7 a 12 horas. Já a amostra a ser coletada deve ser alimento suspeito, vômito ou fezes do doente. Completa correta e respectivamente os espaços I, II e III em branco, respectivamente:
- A Toxinfecção - Bactéria - Emética.
- B Infecção - Vírus - Diarreica.
- C Infecção - Toxina - Emética.
- D Intoxicação - Bactéria - Diarreica.
- E Toxinfecção - Toxina - Diarreica.
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Gabarito: Letra EO Bacillus cereus causa toxinfecção alimentar, sendo a cepa diarreica causada pela ação de toxina, com período de incubação de 7 a 12 horas, distinto da cepa emética.
Questão 12FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Secretaria Municipal de SaúdeAnalista em Vigilância Sanitária - Médico Veterinário2019
Com a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a vigilância sanitária foi reconhecida como competência legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma se definiu e consolidou o conceito de vigilância sanitária atualmente conhecido no Brasil, enunciado como um conjunto de ações
- A capazes de diminuir as dimensões individuais de vulnerabilidade de todos os indivíduos suscetíveis às infecções de enfermidades graves.
- B capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
- C direcionadas ao controle das informações sobre a regulação dos serviços de atenção à saúde no âmbito do país.
- D direcionadas à promoção e prevenção das ações e serviços de saúde no âmbito da atenção ambulatorial, de primeiro nível e de primeiro contato do paciente com o sistema de saúde do país.
- E capazes de suprimir, reduzir ou prevenir riscos à saúde, e de intervir nos aspectos de gestão do território de saúde e sua rede assistencial, com ênfase na adequação e melhoria dos sistemas operacionais.
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Gabarito: Letra BA vigilância sanitária consolidou-se como conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
Questão 13FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária Farmacêutico2019
No Município de São José do Rio Preto, o descarte adequado de medicamentos vencidos tem amparo legal e tem objetivo de prevenir danos ao meio ambiente e à saúde pública, sendo que:
- A medicamentos vencidos são considerados resíduos de serviços de saúde e devem ser recolhidos por empresas de coleta especializadas, mediante solicitação dos cidadãos.
- B os postos de atendimento de saúde e estabelecimentos que comercializam medicamentos estão obrigados a manter, em locais específicos, recipientes próprios para coleta de medicamentos vencidos.
- C os medicamentos devem ficar em recipientes adequados, em local trancado e de difícil acesso dos cidadãos, até seu descarte final.
- D os medicamentos recolhidos serão remetidos à Vigilância Sanitária para que as autoridades procedam à sua incineração.
- E o município é obrigado a esclarecer à população a importância e necessidade do usuário se desfazer dos medicamentos com data de validade vencida.
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Gabarito: Letra BOs postos de atendimento de saúde e os estabelecimentos que comercializam medicamentos estão obrigados a manter, em locais específicos, recipientes próprios destinados à coleta de medicamentos vencidos.
Questão 14FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio PretoAnalista em Vigilância Sanitária Biólogo2019
Sobre os Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, foram feitas as seguintes afirmações:
I. São serviços exclusivamente públicos.
II. São estabelecimentos que realizam atividades de coleta, processamento, criopreservação, testagem laboratorial, armazenamento, controle de qualidade e transporte, voltadas à utilização de Células Progenitoras Hematopoiéticas (CPH) em transplante convencional.
III. Os laboratórios de processamento de CPH de medula óssea e sangue periférico e o banco de sangue de cordão umbilical e placentário podem terceirizar as atividades de processamento, acondicionamento, criopreservação, armazenamento e liberação para uso e descarte.
Está correto o que consta APENAS de
- A II.
- B I e III.
- C I.
- D III.
- E II e III.
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Gabarito: Letra EAs afirmações II e III estão corretas, pois descrevem corretamente as atividades dos bancos de sangue de cordão umbilical e a possibilidade de terceirização de determinadas etapas do processamento; a afirmação I está incorreta, pois esses bancos podem ser públicos ou privados.
Questão 15FCCPrefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Secretaria Municipal de SaúdeAnalista em Vigilância Sanitária - Engenheiro de Alimentos2019
No Brasil, a vigilância epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos ou DTA (VE-DTA) monitora os surtos e os casos das doenças definidas em legislação específica. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), são notificados em média, por ano, 700 surtos de DTA, com envolvimento de 13 mil doentes e 10 óbitos. Os principais agentes causadores de doenças devido ao consumo de alimentos são:
- A Bactérias e vírus.
- B Parasitas.
- C Bolores.
- D Micotoxinas.
- E Metais pesados, como cromo, cadmio e níquel, oriundos das superfícies de aço inoxidável utilizadas pelas indústrias de alimentos nos seus processamentos.
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Gabarito: Letra ASegundo dados de vigilância epidemiológica de DTA monitorados pelo Sinan, os principais agentes causadores das doenças transmitidas por alimentos no Brasil são as bactérias e os vírus.
Questão 16CebraspeANVISA2024
O registro de medicamentos no Brasil é válido por até cinco anos, podendo ser renovado, e as alterações pós-registro, implementadas mediante simples notificação à ANVISA, são classificadas com base em seu impacto potencial na qualidade, segurança e eficácia do medicamento.
- C Certo
- E Errado
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Gabarito: Errado
Questão 17CebraspeANVISA2024
Sangue, tecidos, células e órgãos de origem humana são classificados como produtos terapêuticos, essenciais em terapias convencionais, como transfusão, transplantes e enxertos, sendo passíveis de registro sanitário na ANVISA, conforme a legislação brasileira vigente.
- C Certo
- E Errado
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Gabarito: Errado
Questão 18CebraspeANVISA2024
Amostras biológicas humanas podem ser exportadas, na modalidade remessa expressa, para fins de diagnóstico laboratorial, pesquisa científica, pesquisa clínica e terapia avançada investigacional.
- C Certo
- E Errado
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Gabarito: Certo
Questão 19CebraspeANVISA2024
A análise do enquadramento de medicamento como isento de prescrição é uma ação de farmacovigilância pró-ativa realizada ainda na fase de registro, pois esse subprocesso está enquadrado no macroprocesso conhecido como realizar controle sanitário de produtos.
- C Certo
- E Errado
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Gabarito: Errado
Questão 20CebraspeANVISA2024
As atividades de tecnovigilância atualmente contam com o NOTIVISA para o recebimento das notificações voluntárias e mandatórias.
- C Certo
- E Errado
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Gabarito: Certo
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