A partir da publicação da Lei n.º 9.656/1998, o índice de reajuste dos planos de saúde passou a ser linear, independentemente da modalidade do contrato, isto é, se coletivo ou individual/familiar.
- C Certo
- E Errado
6 questões de provas reais da Cebraspe sobre Saúde Suplementar, com gabarito. Responda antes de abrir o gabarito.
29 questões desse assunto no acervo do Yatta. Esta página mostra uma amostra fixa.
A partir da publicação da Lei n.º 9.656/1998, o índice de reajuste dos planos de saúde passou a ser linear, independentemente da modalidade do contrato, isto é, se coletivo ou individual/familiar.
Segundo o critério de segmentação assistencial, o plano referência contempla assistência médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, acomodação em enfermaria, com atendimento integral de urgência e emergência após as 24 horas da contratação.
Os planos de saúde individuais são voltados à contratação por pessoas físicas, com prazo de vigência mínima de um ano, não se admitindo a rescisão unilateral do contrato pelas operadoras, exceto em caso de fraude ou em algumas situações de inadimplemento.
A participação da sociedade civil no âmbito das decisões da ANS é efetuada por meio da Câmara de Saúde Suplementar, de caráter transitório e consultivo.
A criação de painéis públicos com indicadores de qualidade das operadoras e a implementação de inteligência artificial na seleção de dados para a redução das assimetrias nas informações relacionadas à saúde suplementar são ações que estão de acordo com a missão e objetivos estratégicos da ANS.
Para se evitar o risco de captura regulatória, é importante que os beneficiários dos planos privados de assistência à saúde encontrem no ambiente regulatório um espaço cada vez mais transparente e aberto à participação.
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