Questões de Psicologia Jurídica

Questão 1CebraspeDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Psicologia2020

No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue os itens a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.

A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Psicologia2020

No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue os itens a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.

Uma das diretrizes a serem adotadas em atenção ao paciente judiciário é a adoção de medida de segurança adequada às circunstâncias do fato praticado, de modo a respeitar as singularidades sociais e biológicas do referido paciente.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Psicologia2020

Com relação à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n.º 35/2011, julgue o próximo item.

Para serem impostas, as medidas de segurança devem vincular-se aos seguintes pressupostos: a prática de fato previsto como crime e a periculosidade do agente.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4FCCDefensoria Pública do Estado de São PauloAgente de Defensoria Pública - Psicólogo2015

A Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública − CSDP nº 187, de 12 de agosto de 2010, que organiza e estrutura os Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM), instituiu, como uma das propostas de trabalho, a composição extrajudicial de conflitos como alternativa à instauração de um processo judicial. É correto afirmar que:

1. A Mediação, conciliação e negociação podem ser definidas como: a busca da solução de um conflito por meio da comunicação direta e aberta entre os envolvidos no impasse, sendo um elemento importante e muito utilizado nos relacionamentos humanos.
2. B A conciliação, embora seja amplamente utilizada pelos psicólogos do CAM, ainda não está prevista no Código de Processo Civil.
3. C O papel do mediador é buscar a aproximação entre as partes, sugerindo alternativas claras, tendo em vista a composição do litígio.
4. D O trabalho conjunto dos profissionais de psicologia e direito no âmbito da mediação possibilita, a partir de uma leitura mais ampla sobre o conflito, que as partes auxiliadas por esses profissionais construam uma solução favorável tanto do ponto de vista psicológico como jurídico.
5. E Na mediação facilitadora, o mediador deve opinar sobre os pedidos das partes e sobre o acordo. Sua atuação será dirigida à aproximação das partes, conciliando os interesses convergentes.

Questão 5FCCMinistério Público do Estado do Rio Grande do NorteAnalista do Ministério Público Estadual - Psicologia2012

A tendência atual para o entendimento do dano psíquico é considerar-se que

1. A o dano psíquico é uma condição fácil de ser apurada em testes psicométricos diversos.
2. B não há relação entre dano psíquico e dano moral.
3. C a discussão entre o conceito de dano moral e dano psíquico só ocorre no âmbito dos estudos da psicologia do trabalho.
4. D a patrimonialização das relações civis indica sempre o dano psíquico.
5. E o dano psíquico é modalidade inserida na categoria de danos morais.

Questão 6FCCDefensoria Pública do Estado de São PauloAgente de Defensoria Pública - Psicólogo2015

A respeito das áreas de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e das populações que recebem assistência jurídica integral e gratuita, é correto asseverar:

1. A Pessoas em situação de imigração, refugiadas no Brasil, que necessitam de regularização de documentação e de situação migratória, não estão inclusas nas áreas e populações assistidas pela Defensoria Pública.
2. B Pessoas que apresentem problemas referentes à perda de moradia em função de desastres ambientais devem ser orientadas a procurar a Defesa Civil, por não corresponderem a populações e áreas assistidas pela Defensoria Pública.
3. C Pessoas que querem fazer mudança de nome social e de gênero podem ser acompanhadas pelo Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para solicitação de ação judicial.
4. D No CAM, em casos de violência sexual contra pessoas adultas, os profissionais de psicologia prestam assistência psicológica somente à pessoa considerada vítima, não podendo prestar assistência psicológica à pessoa agressora.
5. E Pessoas discriminadas por diagnóstico de HIV positivo devem ser encaminhadas aos setores da Saúde, por não se tratar do tipo de discriminação para a assessoria jurídica oferecida pela Defensoria Pública e para atendimento pela equipe do CAM.

Questão 7FCCDefensoria Pública do Estado de São PauloAgente de Defensoria Pública - Psicólogo2015

O Brasil é signatário de tratados e documentos internacionais que definem medidas para a eliminação da violência contra a mulher [...] possibilitando, assim, a formação de redes de atenção para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual. (Adaptado de: BRASIL, Ministério da Saúde, 2011, p.13).

Tendo em vista o excerto acima, considere: I. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher − PNAISM, 2004 tem como base o Programa de Atenção Integral de Saúde da Mulher − PAISM, 1983, ambos elaborados com participação dos movimentos sociais, em especial o feminista. O foco de ação da PNAISM é a saúde integral da mulher, incluindo a promoção da saúde. II. Os atendimentos da equipe multidisciplinar, nos Centros de Atendimento Multiprofissionais − CAM, são direcionados às mulheres que sofreram violência no contexto intrafamiliar − doméstica, psicológica, física, moral, patrimonial ou sexual; sendo os casos de violência extrafamiliar encaminhados para a rede de atenção. III. Por gênero, noção central na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), na PNAISM e na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, entende-se as relações de poder entre homens e mulheres, construídas histórica e socialmente, e marcadas por desigualdades sociais. IV. Nos Centros de Atendimento Multiprofissionais da Defensoria são atendidos os casos de violação de direito da mulher em situação de violência que, além de receber assistência jurídica, podem ser encaminhados para a rede de atenção: casa-abrigo, delegacia especializada, centro de saúde, centro de referência especializado de assistencial social e conselho tutelar. Está correto o que se afirma APENAS em

1. A I, III e IV.
2. B II, III e IV.
3. C II e III.
4. D I e II.
5. E I, II e IV.

Questão 8FCCDefensoria Pública do Estado de São PauloAgente de Defensoria Pública - Psicólogo2015

as famílias brasileiras ao longo da nossa história foram se transformando: a frequência dos casamentos legais diminuiu, o número de separações aumentou, o de recasamentos cresceu, outros arranjos sexuais na formação dos casais são experimentados, o número de nascimentos diminuiu, assim como o número de filhos por casal. (MOREIRA, M.I.C. Novos rumos para o trabalho com famílias. São Paulo: NECA, 2013, p. 10)

Sobre as diferentes concepções de família, é correto afirmar:

1. A Por “família nuclear simples” entende-se a configuração familiar composta por um pai e uma mãe que se encontram presentes no domicílio, em que os filhos são do mesmo casal e podem ter um ou mais parentes residindo com eles.
2. B Nos Centros de Atendimento Multidisciplinar, a Psicologia constrói suas intervenções a partir da perspectiva jurídica de família, ou seja, nos termos da lei.
3. C No contexto da violência intrafamiliar, considera-se família como sendo constituída somente por pessoas com algum grau de parentesco.
4. D Por “família convivente” entende-se a configuração familiar composta por mais de um núcleo familiar, com avós e netos, que moram juntos no mesmo domicílio sem obrigatoriedade de parentesco; pode ainda ser composta somente por pai e filho-filha ou mãe filha-filho.
5. E Por “família homoparental” entende-se a configuração familiar composta por um casal com pessoas do mesmo sexo e sem filhos.

Questão 9FCCMinistério Público do Estado do Rio Grande do NorteAnalista do Ministério Público Estadual - Psicologia2012

De modo geral, as consequências da violência doméstica contra a criança podem assumir várias formas, tanto em qualidade como em quantidade, porque são influenciadas por inúmeros fatores, dentre os quais destaca-se:

1. A idade da vítima; tipo de relação entre o autor da violência e a vítima; personalidade da vítima; duração e frequência da violência; tipo e gravidade do ato; reação do ambiente.
2. B idade do autor da violência, nível socioeconômico da vítima; escolaridade do agressor; personalidade da vítima; reação do ambiente; drogadição na família.
3. C comportamento patológico da vítima; idade do agressor; tipo e gravidade do ato; autoestima dos familiares; reação do ambiente; personalidade da vítima.
4. D nível escolar da vítima e do autor da violência; comportamento dos amigos da escola em que a vítima frequenta; idade e nível socioeconômico do agressor; reação do ambiente; drogadição na família; tipo da violência.
5. E reação da família e dos profissionais que acolhem a vítima; escolaridade do agressor; autoestima da família; tipo e gravidade do ato; reação do ambiente; autoestima dos familiares.

Questão 10FCCDefensoria Pública do Estado de São PauloAgente de Defensoria Pública - Psicólogo2015

A separação conjugal, muitas vezes, é um processo desgastante, que traz para o casal e para seus filhos sofrimento emocional decorrente dos conflitos conjugais que levaram à separação. A mediação familiar tem se mostrado um método que traz benefícios às partes.

Neste contexto, o psicólogo deverá considerar em sua prática: I. A mediação permite que as partes envolvidas possam pensar por si mesmas para chegarem a um acordo, assumindo suas vidas e decisões, comprometendo-se a cumprir o que foi acordado. II. A mediação pode ser utilizada em todos os casos de separação conjugal. III. Nos casos de separação conjugal, a mediação sempre será realizada com o casal, não podendo ser ampliada ao grupo familiar. IV. Um dos objetivos da mediação familiar, na separação conjugal, é levar as partes à reflexão sobre a situação dos filhos em comum, buscando a solução que seja menos prejudicial ao bem-estar deles. V. A atuação do psicólogo na mediação familiar visa tão somente avaliação psicológica das partes e à produção de relatório que auxilie o profissional do direito na condução da mediação do conflito. Está correto o que se afirma APENAS em

1. A I, II e III.
2. B III e V.
3. C II e IV.
4. D IV e V.
5. E I e IV.

Questão 11FCCMinistério Público do Estado do Rio Grande do NorteAnalista do Ministério Público Estadual - Psicologia2012

Sobre a Alienação Parental (Lei nº 12.318 de 2010), a atribuição da guarda

1. A será apenas determinada após o resultado da perícia biopsicossocial.
2. B dar-se-á obrigatoriamente de forma compartilhada fixando-se porém o domicílio da criança com a mãe.
3. C será apenas determinada após o resultado da perícia psicológica.
4. D dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses que seja inviável a guarda compartilhada.
5. E dar-se-á para terceiros, até que os genitores se submetam a tratamento psicológico.

Questão 12FCCDefensoria Pública do Estado de São PauloAgente de Defensoria Pública - Psicólogo2015

De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo deve ter uma equipe multiprofissional, com atuação interdisciplinar e em rede. A esse respeito, na atuação interdisciplinar,

1. A os diferentes posicionamentos teóricos e práticos são bem demarcados a partir do saber de cada profissão.
2. B acontece quando são bem demarcados os diferentes posicionamentos teóricos e práticos nas intervenções realizadas junto aos usuários, a partir do saber de cada profissão.
3. C as intervenções são marcadas pelas leituras e compreensões especializadas em que cada saber profissional intervém quando necessário, de forma hierarquizada.
4. D o encaminhamento do usuário para outros setores se dá com o propósito de melhorar o fluxo das demandas e dos atendimentos de cada serviço, visando ao trabalho em rede.
5. E há composição de uma equipe com profissionais de diferentes áreas de formação para garantir o atendimento ao grande número de demandas.

Questão 13CebraspeCAGEPA2024

Assinale a opção correta acerca da atuação do psicólogo no campo jurídico.

1. A A avaliação jurídica tem fins terapêuticos.
2. B É vedado ao perito sugerir encaminhamentos.
3. C O perito é o profissional imparcial nomeado pelo juiz com amplitude de atuação, podendo estar mais próximo ao contexto familiar.
4. D O perito é um profissional autônomo nomeado pelo juiz e pelas partes.
5. E Ao assistente técnico é obrigatório o contato com a parte contrária, além do sigilo total e do conhecimento dos aspectos intergeracionais.

Questão 14CebraspeCAGEPA2024

A autópsia psicológica I é um tipo de perícia utilizada para esclarecer o funcionamento da personalidade de um indivíduo. II é um estudo psicológico que pode ser fundamental no estabelecimento de políticas de prevenção ao suicídio e homicídio. III compõe matéria de direito penal, civil, mas não trabalhista. Assinale a opção correta.

1. A Apenas o item I está certo.
2. B Apenas o item III está certo.
3. C Apenas os itens I e II estão certos.
4. D Apenas os itens II e III estão certos.
5. E Todos os itens estão certos.

Questão 15CebraspeDPE RO 21 SERVIDOR2021

Acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. I É dever exclusivo dos pais e dos responsáveis velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. II O castigo físico consiste em ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão. III O tratamento cruel ou degradante consiste em conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize. IV Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão comunicados, obrigatoriamente, à autoridade judicial local, que poderá, de maneira fundamentada e se entender cabível, encaminhar o caso ao Conselho Tutelar da respectiva localidade para a adoção de providências. Assinale a opção correta.

1. A Apenas os itens I e II estão certos.
2. B Apenas os itens I e IV estão certos.
3. C Apenas os itens II e III estão certos.
4. D Apenas os itens III e IV estão certos.
5. E Todos os itens estão certos.

Questão 16CebraspeDPE RO 21 SERVIDOR2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade

1. A de tutela.
2. B de tutela ou de guarda.
3. C de guarda.
4. D de adoção.
5. E de adoção ou de guarda.

Questão 17CebraspeDPE RO 21 SERVIDOR2021

Com relação às medidas socioeducativas, o ECA determina que pode ser aplicada, desde que haja prova da materialidade e indícios suficientes da autoria,

1. A a obrigação de reparar o dano.
2. B a liberdade assistida.
3. C a prestação de serviços à comunidade.
4. D a internação em estabelecimento educacional.
5. E a advertência.

Questão 18CebraspeDPE RO 21 SERVIDOR2021

A internação é uma medida socioeducativa excepcional por implicar a privação de liberdade do adolescente. Essa medida

1. A tem prazo determinado de seis meses, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada dois meses; não poderá exceder, em somatório no caso de reincidência, a cinco anos e a sua liberação será compulsória quando o adolescente completar dezoito anos de idade.
2. B tem prazo determinado de seis meses, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada dois meses; não poderá exceder, em somatório no caso de reincidência, a três anos e a sua liberação será compulsória quando o adolescente completar vinte e um anos de idade.
3. C não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses; não poderá exceder a três anos e a sua liberação será compulsória quando o adolescente completar vinte e um anos de idade.
4. D não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses; não poderá exceder a cinco anos e a sua liberação será compulsória quando o adolescente completar dezoito anos de idade.
5. E não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses; não poderá exceder a cinco anos e a sua liberação será compulsória quando o adolescente completar vinte e um anos de idade.

Questão 19CebraspeDPE RO 21 SERVIDOR2021

Os prazos estabelecidos pelo ECA, que são aplicáveis aos procedimentos previstos nesse diploma legal, são contados

1. A em dias úteis, excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento, vedado o prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público.
2. B em dias corridos, excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento, vedado o prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público.
3. C em dias úteis, incluído o dia do começo e excluído o dia do vencimento, vedado o prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público.
4. D em dias corridos, incluído o dia do começo e excluído o dia do vencimento, inclusive quanto ao prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público.
5. E em dias úteis, excluído o dia do começo e incluído o dia do vencimento, inclusive quanto ao prazo em dobro para a Fazenda Pública e o Ministério Público.

Questão 20CebraspePC/SE DELEGADO2018

Nos conflitos intrapessoais, intracoletivos e intercoletivos, nem sempre as partes apresentam características similares. Motivações, valores e objetivos podem variar bastante, de modo que um fato específico pode, em dado momento, representar um benefício a alguém ou a um grupo, mas, em outro momento, pode significar uma perda para a outra parte. No que se refere a esse assunto, julgue os itens a seguir.

De acordo com Deutsch, entre as características dos processos construtivos inclui-se a substituição das técnicas de resolução de disputas por procedimentos improvisados intuitivos.

1. C Certo
2. E Errado