Um indivíduo canadense naturalizado brasileiro poderá ser oficial do CBMAL, desde que seja aprovado em concurso público e conclua, com aproveitamento, o curso que o habilite para o cargo.
- C Certo
- E Errado
Questões de Estatuto e Regime Jurídico Militar
6 questões de provas reais da Cebraspe sobre Estatuto e Regime Jurídico Militar, com gabarito. Responda antes de abrir o gabarito.
184 questões desse assunto no acervo do Yatta. Esta página mostra uma amostra fixa.
A escolha é um critério de promoção exclusivo dos postos de tenente-coronel e coronel.
- C Certo
- E Errado
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Se um aspirante-a-oficial do CBMAL praticar conduta que ocasione concurso de crime militar e transgressão disciplinar, prevalecerá a violação mais grave.
- C Certo
- E Errado
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O ingressante no CBMAL é imediatamente promovido à graduação seguinte se conclui o curso de formação com aproveitamento.
- C Certo
- E Errado
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Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime
- A praticado por militar em serviço contra militar da reserva, reformado ou civil, somente em lugar sujeito à administração militar.
- B praticado por militar em situação de inatividade, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, reformado ou civil.
- C cometido por militar estadual em situação de atividade contra militar na mesma situação, mesmo fora de lugar sujeito à administração militar.
- D doloso contra a vida, cometido por militar contra civil, sendo invariavelmente da competência do tribunal do júri.
- E praticado por militar fora do período de manobras ou exercício contra militar da reserva, reformado ou civil.
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O CPM estabelece penas principais e penas acessórias para os crimes militares. Assinale a opção que apresenta somente penas principais.
- A prisão, detenção e exclusão das forças armadas
- B reclusão, detenção e impedimento
- C reclusão, reforma e indignidade para o oficialato
- D reclusão, impedimento e suspensão dos direitos políticos
- E impedimento, indignidade para o oficialato e incompatibilidade com o oficialato
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Como treinar Estatuto e Regime Jurídico Militar
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