Questões de Defesa e Tutela do Consumidor

Questão 1CebraspeANATEL2024

Prevenir o superendividamento do consumidor é princípio que se coaduna com a Política Nacional das Relações de Consumo.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeFUB2025

Constitui objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, considerado, entre outros princípios, o da ação governamental no sentido de proteger efetivamente o público consumidor.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeMPSC 23 PROMOTOR2023

Direito do Consumidor A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue os itens que se seguem.

A educação e a divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços constituem princípio da Política Nacional das Relações de Consumo.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4Yattaquestão inédita no estilo da banca

A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo depende sempre da comprovação de desvio de finalidade e de confusão patrimonial.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5Yattaquestão inédita no estilo da banca

As plataformas públicas de solução de conflitos de consumo pela internet substituem a atuação dos órgãos administrativos e afastam o acesso ao Poder Judiciário.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6Yattaquestão inédita no estilo da banca

É lícito ao fornecedor condicionar a venda de um produto à aquisição de outro produto.

1. C Certo
2. E Errado