As gerências regionais devem coordenar o planejamento e a supervisão da arrecadação nas respectivas jurisdições.
- C Certo
- E Errado
20 questões de provas reais da Cebraspe sobre Gestão de Processos, com gabarito. Responda antes de abrir o gabarito.
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As gerências regionais devem coordenar o planejamento e a supervisão da arrecadação nas respectivas jurisdições.
Na formulação de alternativas de políticas públicas, o mecanismo para indução de comportamento do tipo premiação deve influenciar a conduta, preferencialmente, com estímulos positivos.
Os ciclos de políticas públicas podem ser entendidos como estruturas visuais e interpretativas que sistematizam uma política pública em etapas sequenciais e independentes entre si.
No momento da delimitação de um problema público, devem-se definir os norteadores dos conjuntos de causas, soluções, obstáculos e culpados.
Diferentemente da Assessoria Especial Internacional, que é unidade de suporte à representação, a Assessoria Especial de Governança e a Assessoria Especial de Qualidade Regulatória são unidades de suporte à gestão.
A avaliação de impacto regulatório examina os efeitos reais de um ato normativo, comparando-os com os resultados esperados sem a intervenção, por meio de técnicas estatísticas aplicadas para estimar esse cenário hipotético.
Julgue os itens subsecutivos, relativos à estrutura organizacional, ao sistema de governança e ao planejamento estratégico 2023-2026 da ANA.
A auditoria interna e a assessoria especial de qualidade regulatória constituem, respectivamente, unidade de suporte à decisão e unidade de suporte à gestão.
Em relação à análise de impacto regulatório e à avaliação de resultado regulatório, julgue os próximos itens.
O relatório de análise de impacto regulatório auxilia a tomada de decisão da autoridade competente, que, entretanto, não é obrigada a seguir as alternativas sugeridas no relatório.
Em relação à análise de impacto regulatório e à avaliação de resultado regulatório, julgue os próximos itens.
Na avaliação de resultado regulatório, são analisados os efeitos potenciais de um ato normativo, com base na comparação dos resultados esperados, mediante técnicas estatísticas de estimativa desse cenário hipotético.
Em relação à análise de impacto regulatório e à avaliação de resultado regulatório, julgue os próximos itens.
A Lei n.º 13.848/2019 estabelece a obrigatoriedade da análise de impacto regulatório após a elaboração das propostas normativas e detalha os procedimentos de consulta e participação pública.
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à análise dados.
Durante a elaboração de uma análise de impacto regulatório (AIR), uma equipe técnica da ANEEL definiu previamente o problema regulatório, os objetivos da análise e os recursos disponíveis, tendo optado por selecionar os modelos estatísticos apenas após a fase de implantação, quando os dados já estivessem tratados e aplicados ao processo decisório. Nessa situação hipotética, é correta a definição dos modelos candidatos somente após a implantação dos resultados, pois somente nessa fase é possível estabelecer critérios de precisão aceitáveis.
A AIR identifica os riscos decorrentes da alteração de um ato normativo, mas sem adentrar o mérito da estratégia de acompanhamento dos indicadores propostos.
Os reguladores podem implantar sistematicamente a ciência comportamental em casos de uso, tais como divulgações eficazes de informações, intervenções reativas de conformidade e carga regulatória ampliada.
O ciclo de políticas públicas condensa-se nas etapas de formulação, monitoramento e avaliação.
A regulação setorial é um exemplo de macroprocesso de suporte que fornece apoio essencial à execução de atividades finalísticas.
No momento da abertura de determinada empresa comercial de artigos de informática, registravam-se 100 unidades de computadores em estoque — todos destinados à comercialização. Por decisão estratégica, optou-se por retirar 5 unidades dos computadores desse estoque e instalá-los em estações de trabalho para profissionais do setor de vendas da própria empresa. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
Devem ser elaborados, imediatamente, os documentos administrativos de baixa no estoque dos cinco computadores, e os procedimentos administrativos de tombamento, assim como os registros contábeis para incorporação deles ao patrimônio da empresa, apenas poderão ser providenciados no momento do balanço patrimonial do exercício seguinte.
E-sourcing e licitações eletrônicas são exemplos de formas de aplicação do aprovisionamento eletrônico.
A definição da agenda consiste no direcionamento da atenção para questões ou problemas específicos, enquanto a definição de alternativas se concentra na exploração e no desenho de um plano possível para a ação.
A escrita do tipo readerly só deve ser empregada na etapa executória da política pública.
Distintos modelos criados para solucionar impasses na implementação de políticas públicas buscam superar interesses clientelistas, corporativistas e neocorporativistas da administração pública, distanciando-se do paradigma top-down.
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