Questões de Receita pública. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.

Questão 1CebraspeTCE RS2025

Em certo estado da Federação, regulamentou-se que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorra no dia 1.º de janeiro de cada ano, e que a arrecadação se dê nos meses subsequentes. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos ao tratamento contábil a ser aplicado ao IPTU no caso em apreço.

Uma receita orçamentária deve ser registrada na etapa da previsão, quando é feita a estimativa da sua arrecadação.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeTCE RS2025

Em certo estado da Federação, regulamentou-se que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorra no dia 1.º de janeiro de cada ano, e que a arrecadação se dê nos meses subsequentes. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos ao tratamento contábil a ser aplicado ao IPTU no caso em apreço.

Um direito a receber deve ser lançado no dia 1.º de janeiro, o que provocará aumento do resultado do exercício.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3Yattaquestão inédita no estilo da banca

Sob o enfoque patrimonial as receitas são reconhecidas apenas no momento do recebimento.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4Yattaquestão inédita no estilo da banca

A arrecadação e o recolhimento são etapas idênticas, realizadas simultaneamente pelo agente arrecadador.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5Yattaquestão inédita no estilo da banca

O Poder Legislativo pode reestimar livremente a receita prevista no projeto de lei orçamentária anual.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 6Yattaquestão inédita no estilo da banca

A previsão da receita na lei orçamentária constitui a autorização para arrecadar, de modo que a ausência de previsão impede a cobrança de tributo instituído em lei.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7Yattaquestão inédita no estilo da banca

Os valores recebidos a título de caução em contratos administrativos devem ser reconhecidos como receita corrente do exercício em que ingressam no caixa.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8Yattaquestão inédita no estilo da banca

Todas as receitas públicas são de livre aplicação, uma vez que a Constituição veda qualquer vinculação de recursos.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9Yattaquestão inédita no estilo da banca

O reconhecimento patrimonial da receita ocorre no mesmo momento do reconhecimento orçamentário, isto é, no da arrecadação.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10Yattaquestão inédita no estilo da banca

Toda receita orçamentária percorre obrigatoriamente o estágio do lançamento antes de ser arrecadada.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11Yattaquestão inédita no estilo da banca

O lançamento é etapa obrigatória para todas as espécies de receita pública, sem qualquer exceção admitida pela legislação.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12Yattaquestão inédita no estilo da banca

O estágio do recolhimento ocorre quando o contribuinte paga o tributo na rede bancária, e a arrecadação, quando o banco transfere os valores à conta única do Tesouro.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13Yattaquestão inédita no estilo da banca

A inscrição de crédito em dívida ativa gera variação patrimonial aumentativa em qualquer hipótese, sem ajuste para perdas.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 14Yattaquestão inédita no estilo da banca

As deduções da receita não são consideradas na apuração da receita líquida do ente.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 15Yattaquestão inédita no estilo da banca

A previsão da receita não integra o processo de elaboração da proposta orçamentária.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 16Yattaquestão inédita no estilo da banca

Verificada frustração na arrecadação capaz de comprometer as metas de resultado, o ente deve ampliar o empenho de despesas para sustentar o nível de investimento.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 17Yattaquestão inédita no estilo da banca

O registro contábil da arrecadação de uma taxa envolve o reconhecimento simultâneo de variação patrimonial diminutiva de igual valor.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 18Yattaquestão inédita no estilo da banca

A receita proveniente de operação de crédito é efetiva, pois aumenta o patrimônio líquido do ente no momento em que os recursos ingressam no caixa.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 19Yattaquestão inédita no estilo da banca

A variação patrimonial aumentativa relativa a um tributo somente pode ser reconhecida no momento em que ocorre a efetiva arrecadação do valor devido.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 20Yattaquestão inédita no estilo da banca

Os créditos tributários e os não tributários inscritos em dívida ativa recebem o mesmo tratamento quanto à origem, sem necessidade de segregação.

1. C Certo
2. E Errado