Questões de Variações Patrimoniais

A afirmativa está incorreta porque o resultado patrimonial é apurado pela diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas (VPA - VPD), conforme o artigo 104 da Lei 4.320/1964. As variações qualitativas não alteram o patrimônio líquido, sendo irrelevantes para o cálculo desse resultado.

As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, conforme o MCASP e o artigo 104 da Lei 4.320/1964, alteram o Patrimônio Líquido e, simultaneamente, modificam ativos ou passivos da entidade, impactando tanto o resultado econômico quanto a composição do patrimônio.

A doação recebida aumenta o ativo sem contrapartida de passivo, gerando um ganho patrimonial líquido, o que caracteriza uma variação patrimonial aumentativa (VPA). O registro é fundamentado no princípio da competência e na NBC TSP Estrutura Conceitual.

O erro está na concomitância com a liquidação. Segundo o MCASP, a VPD ocorre apenas no consumo (saída) do material, e não na aquisição. A afirmativa correta seria: a VPD deve ser apropriada no momento do consumo do material.

O erro reside na classificação contábil, pois a reavaliação de ativos é registrada diretamente no Patrimônio Líquido como Ajuste de Avaliação Patrimonial, e não como Variação Patrimonial Aumentativa no resultado, conforme a NBC TSP 07 e o MCASP. A afirmativa correta deve indicar que a contrapartida é o Patrimônio Líquido.

A afirmativa é correta pelo Princípio da Competência (Lei 4.320/64, art. 35 e MCASP), que impõe o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva no momento do fato gerador, independentemente da liquidação ou do desembolso financeiro.