Simulado PCMG 2027 Investigador e Escrivão

Question 1

A Supremacia da Constituição e o Bloco de Constitucionalidade são temas que suscitam diversos debates no âmbito do direito constitucional.

Acerca dessa temática, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Não é possível a declaração de inconstitucionalidade de lei com base tão somente em violação ao Preâmbulo da Constituição Federal de 1988.

Answer

O Supremo Tribunal Federal não admite que o princípio da proporcionalidade seja usado como parâmetro do controle de constitucionalidade de normas, pois o Supremo adota um conceito restritivo de bloco de constitucionalidade, o qual não inclui princípios constitucionais implícitos.

Answer

Em determinados e específicos casos, quando se verificar clara incongruência no texto constitucional, é possível declarar a inconstitucionalidade de normas constitucionais originárias.

Answer

O Supremo Tribunal Federal adota um conceito extensivo de bloco de constitucionalidade, o qual abarca tratados internacionais de direitos humanos que não foram aprovados pelo rito das emendas constitucionais. Portanto, segundo entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, é possível declarar inconstitucionalidade de leis utilizando como parâmetro de constitucionalidade os referidos tratados.

Answer

As normas previstas no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não podem ser consideradas normas constitucionais e, portanto, não podem servir de parâmetro de controle de constitucionalidade.

Question 2

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ao receber o projeto de lei n° XX, constatou que a matéria nele versada estava enquadrada, no plano constitucional, no âmbito da competência legislativa concorrente.
Por tal razão, ao final de sua manifestação, concluiu corretamente que

Accepted Answer

a União, os Estados e o Distrito Federal podem legislar sobre a matéria, mas o primeiro desses entes deve se limitar à edição de normas gerais, vinculantes para os últimos.

Answer

apenas a União, os Estados e o Distrito Federal podem legislar sobre a matéria, prevalecendo a legislação dos últimos caso colida com a da primeira.

Answer

apenas os Estados podem legislar sobre a matéria, de modo que a legislação de cada qual permaneça adstrita ao âmbito do seu território.

Answer

apenas os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem legislar livremente sobre a matéria.

Answer

todos os entes federativos podem legislar livremente sobre a matéria.

Question 3

Em 16 de agosto de 2023 faleceu o sociólogo americano Howard Becker. Na obra "Outsiders: estudos de sociologia do desvio", o autor analisa como os processos de criminalização produzem distintos critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir quem deve ou não ser rotulado como desviante. Esta abordagem é denominada

Accepted Answer

Teoria do labelling approach.

Answer

Teoria da anomia.

Answer

Teoria estrutural funcionalista.

Answer

Teoria da associação diferencial.

Answer

Teoria das janelas quebradas.

Question 4

Acerca do conceito de Criminologia e saberes penais afins, relacione os enunciados aos respectivos termos. I. Estudo empírico e interdisciplinar que se propõe a explicar as causas da criminalidade. II. Se refere ao conjunto de medidas e programas governamentais voltados à prevenção e à repressão do delito. III. Compreende o arcabouço de normas e princípios que estabelecem os crimes e suas respectivas sanções. ( ) Dogmática Penal ( ) Política Criminal ( ) Criminologia Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

Accepted Answer

III – II – I.

Answer

III – I – II.

Answer

II – III – I.

Answer

II – I – III.

Answer

I – II – III.

Question 5

Considere as situações hipotéticas a seguir.
(i) O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Carlos, descrevendo que ele vestiu um colete com as mesmas cores do usado por uma empresa que manobra veículos, posicionou-se próximo a uma festa e ofereceu a um dos convidados para estacionar o veículo. O convidado, acreditando que Carlos era um funcionário da empresa, entregou o veículo e teve o bem levado. Imputou-se a Carlos o crime de estelionato.
(ii) César foi denunciado pela prática do crime de furto. No curso da instrução, a vítima narrou que César portava um punhal e a ameaçou de morte no momento da subtração.
(iii) Ronildo foi denunciado pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, por estar acima da velocidade permitida e abalroar o carro em que viajava a vítima fatal. No curso da instrução, esclareceu-se que a colisão não decorreu do excesso de velocidade, mas sim porque Ronildo desrespeitou ao sinal vermelho.
Considerando as hipóteses apresentadas e as regras que regem a correlação entre acusação e sentença, bem como o aditamento da denúncia, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Verifica-se a chamada mutatio libeli em apenas duas das hipóteses.

Answer

Na hipótese (i), encerrada a instrução e provados os fatos descritos, o princípio da correlação entre acusação e sentença impõe que o juiz intime o Ministério Público para aditar a denúncia, caso se convença da prática de furto mediante fraude.

Answer

Na hipótese (i), encerrada a instrução e provados os fatos descritos, caso o juiz se convença da prática de crime distinto do capitulado na denúncia, a intimação do Ministério Público para aditar a denúncia somente é obrigatória se a pena a ser aplicada for mais grave.

Answer

Na hipótese (ii), caso o Ministério Público não adite a denúncia, o princípio da correlação entre acusação e sentença impõe que o juiz, mesmo convencido da autoria e materialidade do roubo, absolva o réu.

Answer

Na hipótese (iii), é desnecessário o aditamento da denúncia, porque a alteração dos fatos não acarreta nova capitulação do crime.

Question 6

Romeu, casado com Julia e residente na cidade do Rio de Janeiro, aceitou uma oferta de emprego para atuar na cidade de Blumenau. Acordou com a esposa que passaria seis meses em Santa Catarina, retornando para o Rio de Janeiro em seguida. Ocorre que, em Blumenau, acabou por se apaixonar por Paola, com ela realizando um casamento civil. Apenas após o registro de seu casamento, Paola tomou conhecimento do casamento anterior de Romeu e informou Julia sobre o ocorrido. Julia, revoltada, levou os fatos ao conhecimento do Ministério Público. Considerando apenas a situação narrada, correto afirmar que Romeu:

Accepted Answer

praticou crime de bigamia, sendo atpica a conduta de Paola.

Answer

não praticou crime de bigamia, mas responder por falsidade ideológica por ter declarado não ser casado por ocasião da apresentação da documentação exigida;

Answer

praticou crime de bigamia em concurso de agentes com Paola, que, todavia, responder pela forma privilegiada, com sanção penal mais branda;

Answer

praticou crime de bigamia em concurso de agentes com Paola, sendo prevista para ambos a mesma sanção penal em abstrato;

Answer

não praticou crime algum, mas mero ilícito civil, aplicando-se o princípio da subsidiariedade do Direito Penal;

Question 7

Durante a tramitação de uma ação penal por crime de estelionato, verificou-se que o juiz responsável pelo caso é tio do réu. No mesmo processo, o Ministério Público ofereceu denúncia após representação da vítima, que tinha 21 anos, era plenamente saudável e capaz. Durante a instrução, foi nomeado um perito oficial sem intervenção das partes, sendo também designado intérprete para auxiliar uma testemunha estrangeira.
Considerando as regras relativas ao impedimento do juiz, à ação penal, à prova pericial e à atuação do intérprete no processo penal, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O perito oficial não poderia ter sido nomeado sem a obrigatória intervenção das partes.

Answer

O juiz pode atuar validamente no processo, pois o referido grau de parentesco não constitui ébice legal.

Answer

O Ministério Público não poderia oferecer denúncia, pois se trata de fato submetido à ação penal privada.

Answer

O intérprete pode atuar apenas na fase investigatória, não podendo participar da fase judicial do processo penal.

Answer

O juiz não pode atuar validamente no processo em razão de impedimento decorrente do grau de parentesco com a parte.

Question 8

Após tomar posse no cargo de Delegado de Polícia, Lucas participou, na qualidade de ouvinte, de palestra versando sobre as investigações criminais conduzidas pela Polícia Civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.830/2013, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso poderá ser avocado por superior hierárquico, com base na hierarquia e disciplina que rege a Polícia Civil, dispensando-se fundamentação exaustiva.
( ) O indiciamento, exclusivo dos policiais civis, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias.
( ) O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados.
As afirmativas são, respectivamente,

Accepted Answer

F – F – V.

Answer

F – V – F.

Answer

V – F – V.

Answer

F – F – F.

Answer

V – V – F.

Question 9

João agrediu Maria, sua esposa, causando-lhe lesões corporais leves, o que foi objeto de registro junto ao órgão policial competente. Após o encaminhamento do expediente ao Ministério Público, mas em momento anterior ao oferecimento da denúncia, Maria solicitou ao Promotor de Justiça o "arquivamento do caso". À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a referida solicitação

Accepted Answer

não obsta o oferecimento da denúncia ou a adoção de medidas protetivas em prol de Maria, não sendo possível a suspensão condicional do processo.

Answer

deve ser interpretada como retratação da representação, o que obsta o ajuizamento da denúncia, isto sem prejuízo da adoção de medidas protetivas em prol de Maria.

Answer

não obsta o oferecimento da denúncia ou a adoção de medidas protetivas em prol de Maria, sendo possível a suspensão condicional do processo.

Answer

deve ser interpretada como retratação da representação, o que obsta o ajuizamento da denúncia e a adoção de medidas protetivas em prol de Maria.

Answer

deve ser ratificada em juízo e, caso o seja, obstará o oferecimento de denúncia e a adoção de medidas protetivas em prol de Maria.

Question 10

João, em 05/12/2022, no exercício de suas atribuições de cargo efetivo de entidade autárquica do Estado Alfa, foi questionado sobre a necessidade de licitação para a compra de uma grande quantidade de bens comuns, de alto valor, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado e qual seria o regime jurídico aplicável. Sobre esta situação hipotética, assinale a afirmativa correta, considerando que João respondeu à consulta no mesmo dia em que foi indagado.

Accepted Answer

A entidade autárquica há de licitar, podendo optar entre o regime estabelecido na Lei do Pregão e o da Nova Lei Geral de Licitações. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FGV CONHECIMENTO

Answer

A entidade autárquica não precisa realizar licitação, diante de sua natureza jurídica.

Answer

A entidade autárquica deve realizar licitação, obedecendo necessariamente ao disposto na Lei Geral de Licitações.

Answer

A entidade autárquica não necessita realizar licitação, diante da hipótese de dispensa constante da Lei do Pregão.

Answer

A entidade autárquica apenas pode licitar com base na Nova Lei Geral de Licitações.

Question 11

O contexto de violência doméstica contra a mulher tem se agravado. Em razão disso foram propostas, recentemente, diversas alterações na Lei Federal nº 11.340/2006 na tentativa de enfrentar este grave problema social. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Poderá o juiz, quando necessário, conceder à ofendida auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por até seis meses. CONTROLADORIA E AUDITORIA-GERAL DO ESTADO DO RS FGV CONHECIMENTO

Answer

A medida protetiva de urgência é limitada ao prazo de seis meses, período correspondente à duração da ação penal proposta em favor da mulher vítima.

Answer

O crime de ameaça cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino somente se procede mediante representação.

Answer

O registro de porte ou posse de arma de fogo do acusado de crime de violência doméstica será cancelado pela instituição responsável mediante solicitação da autoridade policial.

Answer

A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada em caráter exclusivo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Question 12

O Estado Alfa editou a Lei Complementar nº XX, que restringiu determinado direito fundamental de maneira flagrantemente oposta aos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República de 1988, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a declarar a sua inconstitucionalidade. Na medida em que normas semelhantes foram editadas por outros entes federativos, dando ensejo a uma série de demandas judiciais, o Supremo Tribunal Federal veio a editar a Súmula Vinculante nº YY. Apesar disso, o Estado Alfa editou a Lei Complementar nº ZZ, cópia fiel da Lei Complementar nº XX e que se mostrava totalmente incompatível com a Súmula Vinculante nº YY. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº XX:

Accepted Answer

embora produza efeitos erga omnes, não impedia o Estado Alfa de editar a Lei Complementar nº ZZ, de idêntico teor, mas a Súmula Vinculante o impedia, sendo cabível a reclamação endereçada ao STF por inobservância da última;

Answer

e a existência da Súmula Vinculante nº YY, por serem aplicáveis exclusivamente ao caso concreto, não obstavam a edição, pelo Estado Alfa, da Lei Complementar nº ZZ;

Answer

por produzir efeitos erga omnes, impedia que o Estado Alfa editasse a Lei Complementar nº ZZ, de idêntico teor, sendo cabível a reclamação endereçada ao STF;

Answer

e a existência da Súmula Vinculante nº YY, por não serem oponíveis ao Poder Legislativo, não obstavam a edição, pelo Estado Alfa, da Lei Complementar nº ZZ;

Answer

acarretou a supressão da competência legislativa do Estado Alfa na matéria, o que torna injurídica a edição da Lei Complementar nº ZZ.

Question 13

Um cadáver foi retirado da água após dois dias de desaparecimento. No exame cadavérico, realizado no IML, foi descrita pelo perito a presença de “pés e mãos de lavadeira”, que representa:

Accepted Answer

sinal precursor de maceração.

Answer

sinal intravitam;

Answer

sinal de arrasto;

Answer

sinal de morte agônica;

Answer

afogamento em água doce;

Question 14

O símbolo abaixo foi observado em um editor de texto:
Este símbolo indica

Accepted Answer

o cabeçalho de uma tabela.

Answer

uma quebra de coluna.

Answer

uma quebra de página.

Answer

o final de um parágrafo.

Answer

um caractere de tabulação.

Question 15

O software Microsoft Excel 365 BR disponibiliza um conjunto de funções voltadas à pesquisa e referência de dados, cada qual com finalidade bem definida, sintaxe própria e limitações específicas. Nesse contexto, assinale a afirmativa incorreta a respeito da especificação da função apresentada.

Accepted Answer

INDIRETO() retorna a referência especificada por uma cadeia de texto, avaliada como endereço válido de célula ou intervalo, permitindo o acesso ao valor correspondente, ou retornando erro caso o texto não represente um endereço válido.

Answer

CORRESPX() permite localizar a posição relativa de um valor em uma matriz ou intervalo, oferecendo suporte à correspondência exata (padrão), aproximada e de coringas.

Answer

EMPILHARH(), quando recebe argumentos com mesma dimensão, combina matrizes horizontalmente, adicionando colunas lado a lado, e retornando uma nova matriz com o mesmo número de linhas.

Answer

ESCOLHER() retorna um valor ou uma referência dentre os argumentos fornecidos, com base em um índice numérico informado, permitindo selecionar o conteúdo da referência selecionada.

Answer

TRANSPOR() sobrepõe duas matrizes de mesma dimensão apresentadas como argumento, concatenando os valores de cada célula.

Question 16

O setor de Orçamento da Assembleia Legislativa usa o MS-Excel (BR) para consolidar os valores gastos anualmente em várias categorias.
Os valores de cinco meses consecutivos estão nas células C2, C3, C4, C5 e C6, e o total deve ser calculado em C7.
Assinale a opção que indica a função básica do MS-Excel (BR) que deve ser usada na célula C7 para calcular a soma total de todos os valores contidos no intervalo de células C2:C6.

Accepted Answer

=MDIA(C2:C6)

Answer

=SOMA(C2:C6)

Answer

=CONT.VALORES(C2:C6)

Answer

=SE(C2:C6; "Total")

Answer

=VALOR(C2:C6)

Question 17

Em um clube, há 40 meninas e 50 meninos que treinam futebol. Há, também, 35 meninas e 20 meninos que treinam basquete. Há 30 meninas que treinam tanto futebol como basquete e ao todo são 100 meninas e meninos que treinam pelo menos um desses dois esportes.
O número de meninos que treinam futebol e não treinam basquete é igual a

Accepted Answer

10.

Answer

15.

Answer

25.

Answer

30.

Answer

35.

Question 18

De acordo com a Lei Complementar 741/19 e alterações, entre os órgãos superiores da Administração Pública Estadual Direta do Estado de Santa Catarina está a Controladoria-Geral do Estado (CGE). Entre as suas atribuições está

Accepted Answer

tomar as providências necessárias à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da Administração Pública Estadual.

Answer

expedir e encaminhar para publicação decretos, leis, medidas provisórias e demais atos do processo legislativo emanados pelo Governador do Estado.

Answer

orientar e coordenar o estudo, a produção formal e as adequações jurídicas e técnicas dos atos do processo legislativo a serem submetidos ao Governador do Estado, em articulação com os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual.

Answer

determinar as regras e os procedimentos cerimoniais a serem seguidos pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Estadual e pelas pessoas jurídicas de direito privado quando estiverem presentes o Governador do Estado ou o Vice-Governador do Estado.

Answer

assistir o Governador do Estado e o Vice-Governador do Estado no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais e coordenar as ações referentes à agenda governamental, a audiências, a comunicações, a viagens, a eventos e a cerimônias civis e militares das quais participem.

Question 19

Sobre a significação ou estruturação do fragmento textual acima, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A motivação maior do escritor são os problemas sociais.

Answer

Apesar de escrito, mostra marcas da língua falada.

Answer

O último período serve de resumo integral de tudo o que foi expresso anteriormente.

Answer

O escritor escreve independentemente de ser aceito ou não pelo público leitor.

Answer

O segmento "Tenho vontade de escrever e escrevo" mostra o orgulho de escrever do autor do texto.

Question 20

As frases a seguir mostram aes sem seus agentes
correspondentes identificados. Assinale a nica frase que tem a
estratgia dessa marca corretamente identificada.

Accepted Answer

Destruram vrios nibus na cidade do Rio / sujeito indeterminado com verbo na terceira pessoa do plural.

Answer

Neva bastante no sul do pas quase todo inverno / verbos transitivos na forma impessoal.

Answer

Ocorreu um acidente na esquina da rua / verbos intransitivos, com sujeito posposto.

Answer

Este ano, editou-se um grande nmero de livros / construo com sujeito indeterminado.

Answer

Est mais ou menos certo que o homem de Neanderthal no  nosso ancestral / verbo ser, em construes clssicas.

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