Questões de Fiscalização de Obras e Responsabilidade Técnica

Questão 1CebraspeSEFIN FORTALEZA CE2023

Um engenheiro foi contratado para realizar a perícia em um imóvel construído havia menos de um ano e que apresentou uma série de patologias em sua estrutura de concreto após ter sido entregue. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O perito contratado pode ter formação em qualquer área de engenharia, desde que seja comprovada sua idoneidade e ele tenha registro profissional no conselho competente.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 2CebraspeSEFIN FORTALEZA CE2023

Um engenheiro foi contratado para realizar a perícia em um imóvel construído havia menos de um ano e que apresentou uma série de patologias em sua estrutura de concreto após ter sido entregue. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso a perícia seja conduzida por servidor público habilitado e com anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo e função, fica dispensada a emissão da ART específica para a atividade realizada.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 3CebraspeSTJ2024

Para evitar danos ao erário, quando houver controvérsia a respeito das quantidades e(ou) da qualidade da execução de algum serviço ou parte da obra objeto do contrato, o pagamento pela execução dos serviços, inclusive da parcela incontroversa, só poderá ser liberado após o recebimento definitivo da obra.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 4CebraspeSTJ2024

O caderno de encargos é um documento, elaborado pelo projetista, que descreve todos os materiais, equipamentos e serviços necessários para a execução da obra.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 5CebraspeTribunal Regional Eleitoral da BahiaAnalista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Civil2017

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada disponibilizou dois engenheiros para serem responsáveis pela execução da obra, ao passo que a administração pública designou dois servidores, um engenheiro, para ser responsável pela fiscalização da obra, e um administrador, para ser responsável pela gestão do contrato. De acordo com a legislação vigente relativa ao exercício legal de profissão de engenharia,

1. A o engenheiro da administração pública, por ser um servidor público, fica dispensado de emitir anotação de responsabilidade técnica de fiscalização técnica da obra.
2. B o administrador, por ser servidor público, pode compartilhar com o engenheiro da administração pública a fiscalização técnica da obra.
3. C o engenheiro da administração pública deve emitir uma anotação de responsabilidade técnica de corresponsabilidade de execução da obra, a qual deverá estar vinculada à anotação de responsabilidade técnica pela execução da obra.
4. D apenas um dos engenheiros da construtora deve emitir anotação de responsabilidade técnica de execução da obra.
5. E a gestão contratual da obra também pode ser exercida pelo engenheiro da administração pública, já que ele também é servidor público.

Questão 6Yattaquestão inédita no estilo da banca

O sobrepreço e o superfaturamento são expressões equivalentes no controle das obras públicas.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 7Yattaquestão inédita no estilo da banca

O pagamento pode ser realizado por percentual de cronograma, independentemente da execução física verificada.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 8Yattaquestão inédita no estilo da banca

A fiscalização do contrato pode determinar alterações no objeto sem qualquer formalização documental.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 9Yattaquestão inédita no estilo da banca

O reajuste de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato são institutos idênticos.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 10Yattaquestão inédita no estilo da banca

Os serviços não previstos no contrato podem ser pagos sem definição prévia de preços e sem formalização.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 11Yattaquestão inédita no estilo da banca

Nas obras públicas, a fiscalização do contrato é papel da própria contratada, que atesta os serviços que executa para fins de pagamento.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 12Yattaquestão inédita no estilo da banca

A fiscalização exercida pela administração exclui a responsabilidade da contratada pelos serviços.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 13Yattaquestão inédita no estilo da banca

O jogo de planilha é prática regular de reequilíbrio contratual admitida na execução de obras públicas.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 14Yattaquestão inédita no estilo da banca

A ART pode ser registrada após a conclusão e a entrega da obra, pois sua função é meramente histórica.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 15Yattaquestão inédita no estilo da banca

A observância das normas de segurança do trabalho não integra as atribuições da fiscalização.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 16Yattaquestão inédita no estilo da banca

A fiscalização do cumprimento das normas de segurança e saúde no canteiro de obras é atribuição exclusiva dos órgãos de inspeção do trabalho, não cabendo ao fiscal do contrato qualquer providência.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 17Yattaquestão inédita no estilo da banca

O projeto executivo é elaborado antes do projeto básico no planejamento da obra pública.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 18Yattaquestão inédita no estilo da banca

O reajuste contratual por índice de preços e o reequilíbrio por fato imprevisível têm a mesma natureza jurídica.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 19Yattaquestão inédita no estilo da banca

O fiscal do contrato administrativo de obra é indicado pela própria empresa contratada.

1. C Certo
2. E Errado

Questão 20Yattaquestão inédita no estilo da banca

A medição dos serviços deve considerar o valor total previsto no contrato para o período, independentemente da parcela efetivamente executada pelo contratado.

1. C Certo
2. E Errado