Questões de Política Fiscal

Questão 1FCCCompanhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ)Analista Desenvolvimento Gestão Júnior - Economia2014

Um estudo divulgado pela Receita Federal do Brasil informou que a Carga Tributária Bruta brasileira passou de 35,31% do PIB em 2011 para 35,85% do PIB em 2012. Considerando os conceitos de Carga Tributária Bruta e Carga Tributária Líquida, é correto afirmar:

1. A É condição necessária para a elevação da Carga Tributária Bruta que a arrecadação tributária de todas as esferas de governo tenha aumentado como proporção do PIB.
2. B A Carga Tributária Líquida do Brasil deve ser inferior a 35% do PIB, pois neste conceito não são computados os impostos indiretos como o Imposto sobre Produtos Industrializados.
3. C A medida da Carga Tributária Bruta como percentual do produto da economia se faz pela razão entre a arrecadação tributária das três esferas de governo e o PIB medido a preços de mercado, ambos em termos nominais.
4. D Verificar o crescimento da Carga Tributária Bruta entre 2011 e 2012 é suficiente para concluir que houve decréscimo do PIB brasileiro no mesmo período.
5. E A medida da Carga Tributária Bruta como percentual do produto da economia se faz pela razão entre a arrecadação tributária federal e o PIB medido a custo de fatores, ambos em termos nominais.

Questão 2FCCTribunal de Contas do Estado do CearáAnalista de Controle Externo - Administração - Biblioteconomia2015

A carga tributária é definida como a parcela da renda interna destinada aos cofres do setor público. Sobre ela, no caso brasileiro, tem-se que

1. A a arrecadação de impostos indiretos constitui uma das principais fontes de recursos para todos os entes federativos.
2. B a cobrança do ICMS é motivo de harmonização tributária entre os estados da federação e suas subunidades municipais, os quais dividem a prerrogativa da arrecadação desse imposto.
3. C a contribuição sobre intervenção no domínio econômico é um imposto estadual, destinado à construção de ferrovias estaduais e de portos secos com vistas à melhor utilização do território nacional.
4. D o imposto de renda é um tributo federal que incide apenas indiretamente sobre a renda dos contribuintes, pois sua alíquota varia de acordo com as faixas de renda dos cidadãos.
5. E a carga tributária líquida é sempre maior do que a carga tributária bruta, pois esta última definição desconsidera as transferências que o governo deve efetuar por lei para os contribuintes.

Questão 3FCCCompanhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ)Analista Desenvolvimento Gestão Júnior - Economia2012

É uma medida de política fiscal que estimula o aumento da demanda agregada da economia em uma situação de recessão:

1. A elevação da taxa de redesconto do Banco Central.
2. B diminuição dos gastos do governo.
3. C diminuição dos impostos indiretos sobre a produção e venda de bens e serviços.
4. D elevação do superávit orçamentário.
5. E operações de resgate de títulos públicos.

Questão 4FCCAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCEAnalista de Regulação - Economista2012

É uma medida de política fiscal que visa estimular o crescimento da economia:

1. A a diminuição das compras do Governo junto ao setor privado.
2. B o aumento dos impostos incidentes sobre a renda e a riqueza.
3. C a diminuição dos impostos indiretos sobre bens de consumo duráveis.
4. D o aumento da taxa de juros pela venda de títulos públicos no mercado.
5. E a redução dos investimentos feitos pelo Governo na infraestrutura da economia.

Questão 5FCCTribunal de Contas do Estado do CearáAnalista de Controle Externo - Auditoria, Fiscalização e Avaliação da Gestão Pública - Atividade Jurídica2015

Considerando que a carga tributária é definida como a parcela da renda interna destinada aos cofres do setor público, tem-se que

1. A a arrecadação do imposto de renda, em faixas progressivas, atende em alguma medida o princípio da neutralidade tributária, por levar a uma redução homogênea das possibilidades de consumo dos indivíduos, sem ocasionar qualquer viés em relação ao consumo de qualquer bem específico.
2. B a tributação equitativa conjuntamente aos princípios do benefício e da capacidade de pagamento, segundo os quais os indivíduos devem contribuir, respectivamente, de acordo com os benefícios gerados pelo consumo do bem público ou conforme sua capacidade de pagamento.
3. C o conjunto de tributos coletados pelo governo é composto apenas por impostos diretos e indiretos.
4. D a curva de Laffer estabelece a existência de uma relação positiva entre o nível das alíquotas impostas e a arrecadação, mostrando que alíquotas maiores ocasionam necessariamente receitas tributárias mais elevadas.
5. E a incidência de um imposto independe das elasticidades-preço da demanda e da oferta, pois é sempre o consumidor quem paga os impostos repassados pelos produtores.

Questão 6CebraspeABIN2017

Sabe-se que, ao buscar financiamento de seus gastos por meio de empréstimo, o governo apenas adia o aumento de impostos para um momento futuro; a tese da equivalência ricardiana defende que consumidores e contribuintes se anteciparão ao aumento futuro de impostos aumentando seu nível de poupança, por intermédio, por exemplo, da aquisição de títulos da dívida pública.

1. C Certo
2. E Errado