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Questões de Legislação Ambiental e Unidades de Conservação

20 questões de provas reais da Yatta sobre Legislação Ambiental e Unidades de Conservação, com gabarito e comentário. Responda antes de abrir o gabarito.

154 questões desse assunto no acervo do Yatta. Esta página mostra uma amostra fixa.

Questão 1VUNESPagente da vigilancia em saude prefeitura sertaozinho spagente de vigilância em saúde2025

nas pernas e tem 4 asas opacas. pmst2401 / 003-agvigilânciasaúde 10

Existem cinco etapas básicas que são seguidas para gerenciar riscos ambientais. Essas etapas são cha- madas de processo de gerenciamento de risco e são apresentadas na sequência correta, desde o início até o final, na alternativa:

  1. A análise dos riscos, priorização dos riscos, identifica- ção dos riscos, implementação de soluções e moni- toramento.
  2. B identificação dos riscos, análise dos riscos, prioriza- ção dos riscos, implementação de soluções e moni- toramento.
  3. C identificação dos riscos, priorização dos riscos, aná- lise dos riscos, implementação de soluções e moni- toramento.
  4. D análise dos riscos, identificação dos riscos, prioriza- ção dos riscos, monitoramento e implementação de soluções.
  5. E priorização dos riscos, implementação de soluções, monitoramento, identificação dos riscos e análise dos riscos.
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Gabarito: Letra B

Questão 2Yattaquestão inédita no estilo da banca

A caça de animais silvestres é livre no território nacional, salvo nas unidades de conservação de proteção integral.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

A legislação proíbe a caça de espécimes da fauna silvestre, ressalvadas as hipóteses expressamente autorizadas pelo órgão competente.

Questão 3Yattaquestão inédita no estilo da banca

A área de proteção ambiental é classificada como unidade de conservação de proteção integral.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

Essa categoria integra o grupo das unidades de uso sustentável.

Questão 4Yattaquestão inédita no estilo da banca

A redução dos limites ou a desafetação de unidade de conservação pode ser realizada por decreto do chefe do Poder Executivo.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

A desafetação ou a redução dos limites de unidade de conservação somente podem ser realizadas mediante lei específica que trate do tema.

Questão 5Yattaquestão inédita no estilo da banca

A criação de unidade de conservação dispensa a realização de estudos técnicos prévios.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

Essa criação é precedida de estudos técnicos exigidos em lei.

Questão 6Yattaquestão inédita no estilo da banca

O princípio do protetor-recebedor veda qualquer forma de pagamento por serviços ambientais, por configurar remuneração indevida de obrigação legal.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

Esse princípio fundamenta justamente os instrumentos de pagamento por serviços ambientais a quem preserva além do exigido.

Questão 7Yattaquestão inédita no estilo da banca

As áreas de preservação permanente somente existem em imóveis rurais, não incidindo sobre a propriedade situada em perímetro urbano.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

As áreas de preservação permanente incidem tanto em área rural quanto em área urbana, conforme as hipóteses previstas na legislação florestal.

Questão 8Yattaquestão inédita no estilo da banca

A área de proteção ambiental integra o grupo de proteção integral e exige a desapropriação de todas as propriedades privadas nela situadas.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

A área de proteção ambiental integra o grupo de uso sustentável e pode ser constituída por terras públicas e privadas, sem exigência de desapropriação das áreas particulares.

Questão 9Yattaquestão inédita no estilo da banca

A competência para o licenciamento ambiental é sempre da União, cabendo aos estados e aos municípios apenas a fiscalização.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

A lei complementar que trata da cooperação entre os entes distribui a competência para licenciar conforme critérios como localização e abrangência dos impactos, cabendo aos estados e municípios licenciar diversas atividades.

Questão 10Yattaquestão inédita no estilo da banca

As áreas de preservação permanente e a reserva legal são conceitos equivalentes, distinguindo-se apenas pela nomenclatura adotada em cada região.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

A área de preservação permanente é definida pela função ambiental de locais específicos, como margens de cursos d'água e topos de morro, ao passo que a reserva legal é percentual do imóvel destinado ao uso sustentável.

Questão 11Yattaquestão inédita no estilo da banca

O relatório de impacto ambiental deve ser redigido em linguagem técnica especializada, dirigida exclusivamente aos analistas do órgão.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

Esse relatório reflete as conclusões do estudo em linguagem acessível ao público, para permitir a compreensão pela sociedade.

Questão 12Yattaquestão inédita no estilo da banca

O princípio do poluidor-pagador autoriza a poluição mediante o simples pagamento de um valor previamente fixado.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

Esse princípio não confere direito de poluir, pois a obrigação de reparar e as sanções cabíveis permanecem exigíveis.

Questão 13Yattaquestão inédita no estilo da banca

A ampliação dos limites de uma unidade de conservação, sem modificação dos limites originais, exige a edição de lei específica.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

Nessa hipótese a ampliação pode ser feita por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico daquele que criou a unidade, observados os procedimentos legais.

Questão 14Yattaquestão inédita no estilo da banca

O licenciamento ambiental é concedido em ato único, que autoriza simultaneamente a implantação e a operação do empreendimento.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

O procedimento prevê licenças sucessivas, com as etapas de licença prévia, de instalação e de operação.

Questão 15Yattaquestão inédita no estilo da banca

A responsabilidade civil por dano ambiental admite as excludentes de caso fortuito e de força maior.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

Prevalece a adoção da teoria do risco integral nessa matéria, que afasta a invocação dessas excludentes pelo responsável.

Questão 16Yattaquestão inédita no estilo da banca

A sanção administrativa ambiental transmite-se automaticamente ao novo proprietário do imóvel, inclusive quanto às multas aplicadas ao antecessor.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

A obrigação de reparar acompanha o bem, mas a sanção administrativa tem caráter pessoal e recai sobre quem praticou a infração.

Questão 17Yattaquestão inédita no estilo da banca

O parque nacional é classificado como unidade de conservação de uso sustentável.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

Essa categoria integra o grupo das unidades de proteção integral.

Questão 18Yattaquestão inédita no estilo da banca

Todas as unidades de conservação devem contar com zona de amortecimento, inclusive as áreas de proteção ambiental.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

A lei dispensa a zona de amortecimento nas áreas de proteção ambiental e nas reservas particulares do patrimônio natural.

Questão 19Yattaquestão inédita no estilo da banca

A faixa mínima de área de preservação permanente ao longo de curso d'água com até dez metros de largura é de cinco metros em cada margem.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

Nesse caso a faixa mínima é de trinta metros em cada margem, medida a partir da borda da calha do leito regular.

Questão 20Yattaquestão inédita no estilo da banca

A proteção da fauna e da flora não integra as incumbências constitucionais atribuídas ao poder público.

  1. C Certo
  2. E Errado
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Gabarito: Errado

A Constituição atribui ao poder público o dever de proteger a fauna e a flora, vedadas as práticas que provoquem extinção de espécies ou submetam animais a crueldade.

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