TJPB Juiz Substituto 2026: comissão formada com 6 vagas
TJPB Juiz Substituto: o tribunal da Paraíba formou a comissão do 54º concurso da magistratura, com 6 cargos vagos e banca a definir.
Publicada em 09/11/2026. Redação Yatta Concursos.
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Montar meu plano grátisO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu o primeiro passo formal para o novo concurso de Juiz de Direito Substituto. A Resolução nº 94/2026, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 5 de novembro, criou a comissão do 54º concurso para ingresso na magistratura paraibana e registra a existência de 6 cargos vagos de Juiz de Direito Substituto.
O concurso de juiz faz parte de um pacote maior: o próprio TJPB já havia anunciado que prepara concurso com 56 vagas para servidores e juiz substituto.
O que a comissão faz
Pela resolução, a comissão é presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e reúne cinco titulares (o presidente, três juízes de direito e um representante da OAB da Paraíba) e cinco suplentes. Ela fica responsável por todas as etapas, inclusive pela redação do edital, seguindo a Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que regula os concursos da magistratura.
A banca ainda não foi definida. Também não há data para o edital nem para as provas. Os valores de remuneração divulgados até agora divergem entre si, por isso o número certo deve vir com o edital.
O que isso muda no seu estudo
A formação da comissão costuma ser a fase que vem antes da escolha da banca e do edital. Para quem mira a magistratura estadual, é o momento de organizar a base que todo concurso de juiz cobra: Direito Constitucional, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal. Lembre também que, pelas regras atuais do CNJ, a inscrição definitiva em concurso de juiz exige a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
No acervo do Yatta há 14.127 questões de Direito Constitucional, 4.969 de Direito Civil, 3.724 de Direito Processual Civil e 7.552 de Direito Penal, classificadas por assunto, para treinar desde já.
Concurso de servidores do TJPB está com inscrições abertas
Enquanto o edital de juiz não sai, o TJPB tem outro concurso em andamento. A seleção para Analista Judiciário, organizada pela FGV, recebe inscrições até 18/11/2026, com prova em 24/01/2027, 50 vagas e salário inicial de R$ 7.526,14. Veja o conteúdo programático e as questões da banca na página do concurso TJPB 2026 FGV.
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