MPMA: lei cria 110 cargos de Analista e Técnico Ministerial
A Lei nº 12.990/2026 cria 77 cargos de Analista e 33 de Técnico Ministerial no MP do Maranhão e passa a exigir nível superior do Técnico.
Publicada em 06/11/2026. Redação Yatta Concursos.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ganhou 110 novos cargos efetivos de apoio técnico-administrativo. A criação está na Lei nº 12.990, de 3 de novembro de 2026, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado do mesmo dia. A lei teve origem em projeto do próprio MPMA (Projeto de Lei nº 242/2026) e já está em vigor.
Ainda não há concurso autorizado, banca escolhida nem data de edital. Mesmo assim, a criação de cargos é um dos passos que costumam vir antes de uma seleção, porque abre espaço no quadro para novas nomeações.
Como ficam os cargos
Os 110 cargos novos se dividem assim:
- Analista Ministerial: 77 cargos.
- Técnico Ministerial: 33 cargos.
Com o acréscimo, o quadro efetivo de apoio do MPMA passa a somar 736 cargos: 215 de Analista Ministerial, 503 de Técnico Ministerial e 18 de Auxiliar Ministerial, segundo o anexo da lei.
A mesma lei também cria 35 cargos em comissão e reorganiza parte da estrutura de cargos comissionados, mudança que não passa por concurso.
Técnico Ministerial passa a exigir nível superior
O ponto que mais muda o planejamento de quem estuda é a escolaridade. A lei altera a Lei Estadual nº 8.077/2004 e passa a exigir nível superior para o cargo de Técnico Ministerial, ligado às áreas de atividade que o Colégio de Procuradores vai definir em regulamento. Quem pensava em disputar o cargo de Técnico com o ensino médio deve ficar atento a essa exigência no próximo edital.
O que estudar enquanto o edital não sai
Sem edital, o conteúdo exato ainda não é conhecido. Cargos de apoio em Ministério Público costumam cobrar Língua Portuguesa, Direito Constitucional e Direito Administrativo na parte comum, e é por aí que vale começar. No acervo do Yatta há 15.498 questões de Direito Administrativo, e o assunto com mais questões é Licitações e Contratos Administrativos (3.571), seguido de Servidores Públicos (1.544).
Comece pelas questões de Direito Administrativo e pelas questões de Língua Portuguesa. Para acompanhar os próximos passos de outras seleções previstas, veja os concursos em breve no Yatta.